Venezuela: governo pagará salários de trabalhadores de pequenas e médias empresas por 6 meses

Medida foi anunciada pelo presidente Nicolás Maduro neste domingo como parte de um pacote emergencial para combater a pandemia de coronavírus

Reprodção - Opera Mundi

No Opera Mundi - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou no domingo (22/03) uma série de medidas de proteção social. Entre as decisões, está que o Estado assumirá o pagamento dos salários dos trabalhadores de pequenas e médias empresas do setor privado pelos próximos seis meses. Para ter direito ao salário, os trabalhadores deverão preencher um formulário na plataforma Pátria - mesmo mecanismo de coleta de dados sobre a covid-19 e de pagamento de bônus sociais.

De acordo com dados do Ministério do Poder Popular para o Processo Social do Trabalho, 7,8 milhões de venezuelanos e venezuelanas estão empregados no sistema formal, tanto em empresas públicas, como privadas, o que representava 60,3% da população economicamente ativa do país em abril de 2016.

Aos trabalhadores informais, que representam quase 40% dos empregados no país, o chefe de Estado afirmou que anunciará novos bônus especiais. Até o momento, apenas no mês de março foram pagos o bônus "Lealdade" no valor de 300 mil BsS (cerca de R$30) e o bônus "Disciplina e Solidariedade" de 350 mil BsS (cerca de R$35), pago na última sexta-feira (20/03).

Também serão criadas linhas especiais de crédito para ajudar a conter os prejuízos econômicos que a paralisação do trabalho pode gerar. Outro anúncio foi a suspensão do pagamento de alugueis até setembro de 2020. Maduro também decretou a imobilidade laboral, impedindo demissões até 31 de dezembro deste ano.

Para garantir o direito de acesso à informação, o presidente venezuelano também já havia decretado que as telecomunicações são um serviço essencial, portanto não paralisariam os trabalhos durante a quarentena e agora anunciou que nenhum serviço de telecomunicação pode ser suspendido pelos próximos seis meses, mesmo em casos de não pagamento das faturas de pacotes privados.

Prevenção efetiva

A Venezuela foi o primeiro país na América a decretar quarentena e adotar medidas como fechamento de fronteiras. Segundo o governo, se não fosse assim, hoje o país teria mais de 2 mil casos, no entanto, até o momento foram confirmados 77  infectados pela covid-19.

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