MP de Bolsonaro permite trabalhador sem salário durante quatro meses
Setor privado poderá suspender contratos de trabalho; em outros países, os governos estão se comprometendo a pagar salários ou fornecer renda mínima
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Foto: Veja |
"Bolsonaro publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. No período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde", aponta reportagem de William Castanho e Alexa Salomão.
Pelo texto, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista.
Segundo o texto, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, "sem natureza salarial", "com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual".
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MP de Bolsonaro permite trabalhador sem salário durante quatro meses
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segunda-feira, março 23, 2020
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