Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhadores informais; governo queria R$ 200

Valor pode chegar a R$ 1.200 por família e para mães que solteiras. Terão direito a receber o benefício aqueles quem têm renda mensal até R$ 3 mil ou meio salário por membro da família e abrange trabalhadores informais, autônomos, desempregados, MEI, inscritos no Cadastro Geral

Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
No Uol - A Câmara aprovou hoje (26) a criação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores sem carteira assinada. O valor que seria votado, segundo Rodrigo Maia (DEM-RJ), era de R$ 500, mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que inicialmente havia proposto R$ 200, disse durante a sessão que aceitava R$ 600. A votação foi simbólica e teve orientação favorável de todos os partidos. O texto segue para o Senado.

O líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), foi um dos que defenderam que os R$ 200 propostos inicialmente por Bolsonaro eram insuficientes. "Quem mudou de posição foi o presidente. Nós sempre estivemos no mesmo lugar: na defesa dos brasileiros. Agimos rapidamente e conquistamos uma vitória importante para quem mais precisa. Bolsonaro viu que não tinha saída e aderiu ao Congresso", disse.

Antes, Maia reconheceu publicamente a articulação do líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), para a aprovação da matéria. Desde o início do governo Bolsonaro, ambos protagonizaram desentendimentos e Maia chegou a dizer que tinha rompido com Vitor Hugo.

"Ter o apoio do governo e a confirmação de que, além dos R$ 500, nós podemos construir uma solução de mais de um salário mínimo, de mais de R$ 1,2 mil... É o início histórico de um momento difícil e também histórico", disse Maia ao major, que foi aplaudido em plenário.

Ao UOL, o presidente da Câmara disse que a mudança de posição do governo foi "uma grande vitória do parlamento e do diálogo, mas principalmente dos brasileiros".

Critérios para o benefício

O projeto estabelece que no período de três meses poderá ser concedido o auxílio ao trabalhador maior de 18 anos, que não tenha emprego formal e cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou de até R$ 519,50 por pessoa. Poderão ser pagos até dois benefícios por família.
A renda familiar é soma dos rendimentos brutos de todos os membros de uma mesma casa.
Se enquadram no perfil as pessoas que sejam MEI (microempreendedor individual), não recebam benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou programas de transferência de renda, à exceção do Bolsa Família. Se receber o Bolsa Família, o trabalhador deverá optar por um dos dois benefícios.

Dentro dessas condições, a proposta estabelece que se a mãe de família for a única trabalhadora e responsável pelo lar terá direito ao valor de R$ 1,2 mil mensais.

O projeto também amplia, de maneira gradual, a quantidade de pessoas que podem requisitar o BPC (benefício para idosos carentes).

O texto ainda expande o critério de concessão do BPC (Benefício da Prestação Continuada) para famílias com renda de até 1/4 do salário mínimo até dezembro de 2020. A partir de 2021 esse limite volta para até 1/2 salário mínimo por pessoa. Os valores vão depender do grau de deficiência ou miserabilidade do beneficiário.

"O auxílio emergencial será operacionalizado e pago por instituições públicas federais, que ficam autorizadas a realizar o seu pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários", determina o projeto.

O governo não havia enviado projeto formal sobre a proposta e, por isso, a Câmara utilizou um texto do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), relatado por Marcelo Aro (PP-MG), com base em sugestões de diferentes partidos. "Este texto é fruto de um trabalho conjunto de todas as lideranças", disse Aro.

 ___
Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhadores informais; governo queria R$ 200 Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhadores informais; governo queria R$ 200 Reviewed by DMM on quinta-feira, março 26, 2020 Rating: 5

Nenhum comentário


SE O LEITOR TEM ALGUMA NOTÍCIA PARA COMPARTILHAR, ENVIE PARA O WHATSAPP (96)98135-3197.

O Diário do Meio do Mundo é espaço dedicado ao jornalismo independente. Contribua para mantê-lo online. Obrigado! Se não tem conta no PayPal, não há necessidade se inscrever para doar ou assinar, basta apenas usar o cartão de crédito ou de débito. Para quem prefere fazer depósito em conta: Banco do Brasil; Agência: 2825-8; CC: 219.880-0.


Post AD