Juíza manda Moisés Souza de volta à prisão

Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, revogou prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá. Defesa do ex-parlamentar alegou que ele não poderia ser alvo de ação por promotor do MP. Mas, quando ação foi ajuizada, Moisés Souza já não estava exercendo mandato.

Foto: SN
A juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, revogou nesta quinta-feira (9), a decisão que havia excluído de um processo por improbidade administrativa o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés Souza.
De acordo com a decisão, não cabe, no caso, o argumento usado pela defesa para excluir o ex-deputado do processo.

A defesa do ex-presidente da Alap havia trabalhado também com a fundamentação de que, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidentes de casas legislativas só poderiam ser denunciados pela Procuradoria Geral de Justiça e não por um promotor do Ministério Público.
Porém, à época em que a ação foi ajuizada, em 2017, o ex-deputado não estava mais ocupando o cargo. Portanto, segundo a nova decisão, a denúncia por parte do MP é considerada legal.

“Por via de consequência, inclua-se, novamente, o réu Moisés Souza no polo passivo da lide”, diz um trecho do documento emitido pela magistrada.

Moisés Souza cumpre pena atualmente em regime domiciliar por crimes de corrupção.
Com informações do portal do Seles Nafes
__

___
Juíza manda Moisés Souza de volta à prisão Juíza manda Moisés Souza de volta à prisão Reviewed by DMM on sábado, janeiro 11, 2020 Rating: 5

Nenhum comentário


SE O LEITOR TEM ALGUMA NOTÍCIA PARA COMPARTILHAR, ENVIE PARA O WHATSAPP (96)98135-3197.

O Diário do Meio do Mundo é espaço dedicado ao jornalismo independente. Contribua para mantê-lo online. Obrigado! Se não tem conta no PayPal, não há necessidade se inscrever para doar ou assinar, basta apenas usar o cartão de crédito ou de débito. Para quem prefere fazer depósito em conta: Banco do Brasil; Agência: 2825-8; CC: 219.880-0.


Post AD