STJ reduz pena de Lula

Lula poderá deixar a prisão em setembro após STJ reduzir pena do caso tríplex; por unanimidade, os quatro ministros do tribunal decidiram reduzir a pena de 12 anos e um mês para 8 anos e dez meses

Foto: Ricardo Stuckert
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá deixar a cadeia em setembro deste ano após o Superior Tribunal de Justiça  ( STJ ) decidir reduzir a pena do petista de 12 anos e um mês para 8 anos, dez meses e vinte dias no caso do tríplex do Guarujá.

Os quatro ministros que participaram do julgamento — o relator do caso Félix Fischer, os ministros Jorge Mussi, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares — fixaram a mesma pena para Lula .

O ex-presidente poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano. Lula está preso desde 6 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.


Pelo Código Penal, Lula poderá pedir progressão de pena após cumprir 1/6 de sua pena. Embora tenha sido condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), a redução de pena pelo STJ pode fazer com que o ex-presidente seja beneficiado com a progressão de pena antes do prazo inicialmente previsto em razão da decisão de segunda instância, justamente no TRF-4. Nesse caso, Lula cumpriria 1/6 da pena somente em abril do ano que vem, quando teria direito a progressão de pena.

Com a sentença de 8 anos e 10 meses de prisão, os ministros do STJ diminuíram, inclusive, a sentença que havia sido determinada em primeira instância por Sergio Moro, ainda quando era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Na ocasião, Moro sentenciou Lula a 9 anos e seis meses de prisão. Lula responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte:O Globo
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STJ reduz pena de Lula STJ reduz pena de Lula Reviewed by DMM on terça-feira, abril 23, 2019 Rating: 5

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