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STJ julga Waldez; em caso de condenação, Amapá terá nova eleição.

O STJ pautou para quarta-feira (05) o julgamento do governador Waldez Góes, acusado de desvio de recursos de empréstimos consignados feitos pelos servidores públicos do Amapá referentes aos anos de 2009 e 2010.


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para esta quarta-feira (05) o julgamento do governador Waldez Góes (PDT), acusado de desvio de recursos de empréstimos consignados realizados pelos servidores públicos do Amapá, referentes aos anos de 2009 e 2010. À época da operação o montante desviado chegou a R$ 74 milhões.

O ministro Otávio Noronha divergiu em processo contra o governador reeleito. No voto ele concluiu pela aplicação de pena de 6 anos e 9 meses de reclusão no regime semiaberto. Também condenou o governador a pagar ao Estado do Amapá o valor de R$ 6,3 milhões atualizados. O julgamento será retomado amanhã, 5 de dezembro. Caso Waldez seja condenado, poderá ser convocada nova eleição para o governo do Amapá.

O desvio continua

Relatório da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que o governador continua com a mesma prática e hoje o desvio de recursos de consignados é da ordem de R$ 313 milhões.

“Considerando a informação fornecida por esse grupo de Instituições Financeiras (em uma amostra das 07 IFs que atuam neste produto), a soma do montante aproximado em débito (valores não repassados no prazo fixado no convênio), até o presente momento, é de aproximadamente R$ 313.849.000,00 (trezentos e treze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil reais), com prazos variáveis de 5 a 36 meses, apresentando um média desta amostragem de aproximadamente 18 meses”, destaca o relatório.

Roberto Góes foi condenado por peculato pelo STF

Caso análogo ao de Waldez ocorreu em maio de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação penal, de mesmo teor, movida contra o ex-prefeito de Macapá Roberto Góes, primo do governador Waldez.  A acusação era de que, em 2012, ano eleitoral, como prefeito de Macapá, ele teria participado de esquema que redirecionava parcelas do salário de servidores destinadas a pagar empréstimos consignados.

O Ministério Público acusou Góes de não repassar ao banco Itaú em mais de R$ 8 milhões devidos pelos servidores em empréstimos consignados, cujos pagamentos são descontados automaticamente dos salários.
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STJ julga Waldez; em caso de condenação, Amapá terá nova eleição. STJ julga Waldez; em caso de condenação, Amapá terá nova eleição. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, dezembro 04, 2018 Rating: 5

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