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STJ: Waldez vai a julgamento por desvio de empréstimos de servidores.

O STJ incluiu na pauta de julgamento para o dia 5 de dezembro o julgamento do governador Waldez Góes, acusado de desvio de recursos de empréstimos consignados feitos pelos servidores públicos do Amapá referentes aos anos de 2009 e 2010. O julgamento havia sido paralisado em setembro por um pedido de vista do Ministro Raul Araújo. 


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu hoje (14/11) na pauta de julgamento daquela corte para o dia 5 de dezembro, o julgamento do governador Waldez Góes, acusado de desvio de recursos de empréstimos consignados feitos pelos servidores públicos do Amapá referentes aos anos de 2009 e 2010. Naquela época o montante desviado chegava a R$ 74 milhões.

O ministro Otávio Noronha, voto divergente no processo contra o governador reeleito, em seu voto concluiu pela aplicação de pena de 6 anos e 9 meses de reclusão no regime semiaberto; também condenou o governador a pagar ao Estado do Amapá o valor de R$ 6,3 milhões atualizados. O julgamento será retomado no próximo dia 5 de dezembro. Caso Waldez seja condenado, poderão ser convocadas novas eleições no Amapá.

O desvio continua

Relatório da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que o governador continua com a mesma prática e hoje o desvio de recursos de consignados é da ordem de R$ 313 milhões.

“Considerando a informação fornecida por esse grupo de Instituições Financeiras (em uma amostra das 07 IFs que atuam neste produto), a soma do montante aproximado em débito (valores não repassados no prazo fixado no convênio), até o presente momento, é de aproximadamente R$ 313.849.000,00 (trezentos e treze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil reais), com prazos variáveis de 5 a 36 meses, apresentando um média desta amostragem de aproximadamente 18 meses”, destaca o relatório.

Roberto Góes foi condenado por peculato pelo STF

Caso análogo ao de Waldez ocorreu em maio de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação penal, de mesmo teor, movida contra o ex-prefeito de Macapá Roberto Góes, primo do governador Waldez.  A acusação era de que, em 2012, ano eleitoral, como prefeito de Macapá, ele teria participado de esquema que redirecionava parcelas do salário de servidores destinadas a pagar empréstimos consignados.

O Ministério Público acusou Góes de não repassar ao banco Itaú mais de R$ 8 milhões devidos pelos servidores em empréstimos consignados, cujos pagamentos são descontados automaticamente dos salários.
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STJ: Waldez vai a julgamento por desvio de empréstimos de servidores. STJ: Waldez vai a julgamento por desvio de empréstimos de servidores. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, novembro 14, 2018 Rating: 5

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