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Lawfare contra governador Flávio Dino: um olhar sobre o Maranhão – por Nezimar Borges.

Na última quarta-feira (08/08), uma juíza de primeira instância decretou a inelegibilidade do governador do Maranhão, Flávio Dino. Caso escandaloso se iguala ao caso judicial do ex-presidente Lula – vítima de “lawfare”. Quem avalia é o editor do DMM, jornalista Nezimar Borges. “No país tupiniquim, não é a primeira vez, e nem será a última, que o aparato judicial é utilizado como ferramenta a tirar do páreo o incômodo do adversário imbatível nas urnas, artimanha jurídica chamada de “lawfare, na qual representa o uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política”, escreve. Para Borges, “a didática pedagógica desse processo fraudulento se apresenta escandalosamente no caso do ex-presidente Lula, evidente aos olhos de todos que buscam mínimo de razoabilidade na análise da condenação do petista”. Ele emenda: “Uma alternativa é aceitar essa elite judicial, econômico-financeira, que capturou o poder político, aceitar a comodidade e a iniquidade social, a pobreza como símbolo da escravidão, ou, uni-vos através de um levante popular que possa pôr novamente o povo no poder”.


Lawfare contra governador Flávio Dino: um olhar sobre o Maranhão – por Nezimar Borges.

O clã tradicional do Maranhão, com o ex-senador pelo Amapá José Sarney à frente, sem poder jogar na arena da urna, tenta o xeque-mate no adversário e governador do estado Flávio Dino, através da judicialização da política. O lance fundamental dos sarney’s nesse pleito está longe de ser a primeiro e provavelmente o último no histórico familiar para, outra vez e sem voto, retomar o poder na marra.

O clã Sarney está numa sinuca de bico, pois não contava - depois de cerca de 50 anos, com no máximo um interstício sem comandar o estado - que o descuido de perder o controle do governo na eleição de 2014 pudesse ser governado por um comunista onipresente e competente, que está fazendo uma revolução social àquelas bandas, com o apoio de cerca de 60% dos votos válidos, segundo última pesquisa eleitoral.

Para ter mínima chance de tomar o poder novamente, o famigerado clã utiliza avelhentado modus operandi, que está no DNA da famiglia para pôr fim à trajetória inconveniente de adversários políticos: o tapetão judicial. Lembra os casos do casal Capiberibe, cassados na Justiça Eleitoral em 2005, em processo no mínimo estranho; a perda do mandato de governador Jackson Lago, também cassado por uma junta eleitoral, que entregou o governo para a filha do oligarca, Roseana Sarney, em 2009.

Na iminência de o poder se esvair entre os dedos, ou diante das adversidades de voltar a usufruir as benesses dos bens públicos, lança mão da inconteste influência no poder judiciário brasileiro, acumulado ao longo dos anos, desde a década de 50, gravitando entorno da ditadura, passando pelo estranho caso da morte do presidente Tancredo Neves para, enfim, chegar à Presidência da República, em 1985, na redemocratização do país.

No país tupiniquim, não é a primeira vez, e nem será a última, que o aparato judicial é utilizado como ferramenta a tirar do páreo o incômodo do adversário imbatível nas urnas, artimanha jurídica chamada de “Lawfare, no qual representa o uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política. A didática pedagógica desse processo fraudulento se apresenta escandalosamente no caso do ex-presidente Lula, evidente aos olhos de todos que buscam mínimo de razoabilidade na análise da condenação do petista.

Não há como contestar o feito do governador Flávio Dino: utiliza os recursos do estado para o bem da coletividade, antes canalizado por entre a elite maranhense. Os resultados surgem em todos os setores da administração pública: Professores bem remunerados, com os maiores salários do Brasil, hospitais construídos para uma população carente e desprezada ao longo dos anos; controle e diminuição da violência urbana; recorde na arrecadação financeira, et caterva; ao eleitor médio maranhense, restou evidências competentes da gestão comunista, descobriu agora que o velho e sucateado estado de outrora se revela um dos mais ricos do Brasil. Evidentemente, depois de quatro anos, repito, de administração que é exemplo para outras regiões do país.

Um olhar aguçado ao histórico das contendas eleitorais, a Justiça do Maranhão é a mesma justiça que de uma só tacada aumenta os salários dos magistrados em mais de 16%, enquanto o país está em poço de crise financeira aguda, com índice recorde de novos desempregados. Justiça que se assemelha a de outros estados da nação, a mesmíssima que tenta tirar o governador Flávio Dino das eleições a fim de facilitar, em alguma medida, outra vez a eleição da filha de José Sarney, Roseana.

Pegadas do clã Sarney evidencia utilização dos asseclas no poder judiciário para tentar contra os adversários. Desta vez, o preposto é uma juíza eleitoral de primeira instância de Coroatá, de alcunha, Anelise Nogueira Reginato, que decretou a inelegibilidade do governador Flávio Dino por "abuso de poder econômico".

A ação é de 2016 e só veio à tona agora, a dois meses das eleições e com o governador liderando todas as pesquisas de intenção de voto para o governo. A autora da Ação é Teresa Murad, do MDB, derrotada nas eleições de 2016. Ela é esposa do empresário Ricardo Murad, que é cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, adversária histórica dos socialistas maranhenses.

A juíza de Coroatá mostrou sua proximidade com o clã Sarney, adversário de Flávio Dino nesse pleito, em uma postagem de 2012 no Facebook – ela fez um “check-in” quando visitava o sistema Mirante de Comunicação e disse que estava “em casa”. “Nada como se sentir em casa, bem à vontade, sem chinelo. Ah…”, escreveu, marcando a localização na TV dos Sarney's. Depois de a imprensa alternativa publicizar post, ela exclui seu perfil do Facebook.

Em nota divulgada nas redes sociais, Flávio Dino disse que a sentença da juíza se trata de uma “armação” do clã Sarney para inviabilizar sua reeleição.

No Facebook Dino escreveu:
Absolutamente improcedente qualquer versão sobre minha suposta inelegibilidade, especulada há semanas pelo grupo Sarney/Murad. Estes, para voltarem aos seus privilégios, terão que vencer nas urnas. O resto é factoide e desespero.
Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE, que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora.
Fui juiz federal por 12 anos, sou professor de Direito Constitucional há 25 anos e, por isso, não levo a sério armações do grupo Sarney/Murad.
Me desculpem não ter me manifestado antes. Mas estava muito ocupado com coisas sérias, trabalhando para continuar com as mudanças que temos feito em nosso Estado.
À população maranhense – por cerca de cinco décadas teve apenas migalhas, quando caía - o que restou depois de quatro anos de excelência na administração, com recursos públicos direcionados às regiões mais pobres do estado, e experimentou o desenvolvimento? Ou, o que faria essa gente depois décadas de descasos e descalabros, após acreditar que o Maranhão figurava entre os estados mais pobres do país e, sobretudo, não ter como votar em seu representante ao Executivo?

Dilema dos eleitores maranhenses se aparenta à agonia da maioria da população brasileira. O que fazer depois de cerca de 500 anos experimentar, de fato, a inclusão social de milhões de pessoas, proporcionado pelos governos trabalhistas de Lula e Dilma? Uma alternativa é aceitar essa elite judicial, econômico-financeira, que capturou o poder político, aceitar como comodidade a iniquidade social, a pobreza como símbolo da escravidão, ou, uni-vos através de um levante popular que possa pôr novamente o povo no poder.
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Lawfare contra governador Flávio Dino: um olhar sobre o Maranhão – por Nezimar Borges. Lawfare contra governador Flávio Dino: um olhar sobre o Maranhão – por Nezimar Borges. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sábado, agosto 11, 2018 Rating: 5

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