Desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, manda soltar Lula novamente.
Diante das manobras de Moro e de Gebran, que tentaram impedir a liberdade de Lula, o desembargador Rogério Favretto acaba de mandar novamenete soltar imediatamente Lula, sob pena de desobediência. Novo prazo para libertar Lula é de uma hora. No despacho, desembargador pede que Corregedoria do TRF-4 e Conselho Nacional de Justiça abram processo contra Moro.
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Foto: Ricardo Stuckert |
No despacho, Favreto volta a afirmar que sua decisão de soltar Lula "decorre de fato novo (condição de pré-candidato do Paciente". Ele afirma que, esgotadas "as responsabilidades do plantão", o procedimento será encaminhado "automaticamente" à 8ª Turma do TRF4.
O desembargador plantonista nega que tenha sido "induzido ao erro", como havia dito Gebran Neto na decisão anterior, "mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução de pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura".
Ele alfinetou Gebran Neto sobre suas "orientações e observações" sobre a a aplicação de habeas corpus. Ele rejeitou o argumento do colega de que os deputados petistas, por não integrarem a defesa do ex-presidente, não poderiam ter apresentado o recurso. "Inclusive esse remédio constituional não exige técnica apurada no seu manejo, visto que pode ser impetrado qualquer cidadão sem assistência de advogado", registra o magistrado.
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Desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, manda soltar Lula novamente.
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domingo, julho 08, 2018
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