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Maurício Costa: Com prisão de Lula, “golpe de Estado avançou para um novo estágio”.

O professor Maurício Costa afirma que “com o acirramento da polarização política” há risco eminente de um novo golpe militar. O docente avalia que “o caso da prisão política de Lula é outro exemplo do estado de exceção instaurado no País a partir do golpe” iniciado em 2016. Para ele, este fato “revela, por exemplo, uma ofensiva não somente contra o PT, mas contra a esquerda de conjunto, portanto, contra os trabalhadores e suas organizações de luta política, sindical e popular”. Costa aponta que “tirar o PT do cenário político se tornou prioridade da direita justamente porque o partido, em função de sua base eleitoral e, portanto, de sua própria essência colaboracionista de classes, não reunia as “condições” de levar a cabo a tarefa imposta pelo grande capital de impor um conjunto de reformas políticas e econômicas de base neoliberal que garantissem aos monopólios a manutenção da alíquota de lucros que desabou após o colapso de 2008”. Diante da crise econômica, evidencia, “fica claro, principalmente a partir da prisão de Lula como etapa fundamental de desenvolvimento do golpe de Estado, é a reconfiguração do regime político pelos golpistas em benefício do capital”, explica o professor para efetivamente concluir: “Essa ação não resulta, historicamente, em outro evento que não seja o da reação organizada dos trabalhadores, dos movimentos operário, sindical, estudantis e sociais, portanto, da esquerda de conjunto contra a tentativa de se impor o pagamento da conta da crise a esses segmentos que, sem dúvida, também entrarão em movimento no próximo período em defesa de suas bandeiras de luta, de suas organizações de luta e, portanto, de suas lideranças”.


Panorama político nacional num cenário do golpe - Por Mauricio Costa - professor

Com a prisão recente do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, uma das principais lideranças históricas do PT e do próprio movimento operário nacional, o processo de aprofundamento do golpe de Estado avançou para um novo estágio, o que se reflete, por exemplo, num agravamento sem precedentes da polarização política no Brasil, que é expressão da própria crise econômica mundial.
O cenário politico que culminou com a prisão do ex-presidente remete à Ação Penal 470, profundamente marcada pela campanha falso-moralista do cartel da imprensa que pautou um suposto “combate à corrupção”, mas que centrava sua atenção e fogo exclusivamente nas lideranças da alta cúpula do PT, ocultando e omitindo qualquer crime ocorrido por outros partidos, tal como PSDB, DEM, e, posteriormente, pelo próprio presidente golpista Michel Temer (MDB), ainda que houvesse fartas provas.

Com a cobertura ininterrupta dos supostos crimes do partido desde então, a partir de factóides e especulações que rifaram qualquer traço de jornalismo sério, a cojuntura política nacional foi moldada quase que inteiramente pelo monopólio da imprensa, principalmente através das Organizações Globo, que montou um verdadeiro arsenal de agitação e propaganda política, direcionando incessantemente ataques contra o PT,

Nesse aspecto, foi seguida de perto pelos representantes menores do cartel das comunicações, num processo orientado diretamente por corporações internacionais do capital financeiro internacional que sempre tiveram no PT um sério entrave para a entrega total das riquezas minerais, naturais e, claro, do patrimônio nacional de conjunto, com destaque para o petróleo e, claro, para a própria Petrobrás.
Com a seletividade cada mais escancarada do Poder Judiciário, diversos integrantes do PT foram condenados sem qualquer prova material, ganhando destaque a “Teoria do Domínio dos Fatos”, isto é, um instrumento anti-juríco tipicamente fascista que despreza o princípio da presunção de inocência, o direito de recorrer a todas as instâncias em liberdade e, portanto, nega qualquer prova do réu em detrimento da simples convicção subjetiva do juiz que passa de simples aplicador da lei para legislador, a quem compete a efetiva criação das leis e, assim sendo, também a sua interpretação.
Com o advento do golpe de Estado em 2016, que teve como ápice a derrubada da primeira mulher eleita presidente do Brasil, Dilma Rousseff (PT), um novo cenário de crise política e econômica potencializado pela crise econômica mundial surge com a subida de Temer ao poder, auxiliado por velhos representantes da direita nacional conhecidos por sua ligação de longa data com os interesses estrangeiros, cujo objetivo era garantir a imposição imediata do programa eleitoral entreguista derrotado nas eleições de 2014.

Na verdade, não apenas o programa neliberal foi colocado em prática por uma fileira de golpistas derrotados das eleições de 2014, mas também uma operação política de proporções inauditas por meio da Lava Jato que visava, acima de tudo, a destruição imediata da poderosa máquina eleitoral do PT, tirando definitivamente da cena política qualquer integrande do partido fosse por meio de impeachment ou de prisão. De maneira que o sucesso desse projeto dependia, por exemplo, da cobertura “imparcial” da imprensa e da repressão nas ruas pelos aparatos de policiais de qualquer descontentamento popular contra o regime recém-nascido do golpe de Estado.

De fato, o aprofundamento do golpe teve reflexos até na economia através de operações judiciais como própria Lava Jato, assim como a “Carne Fraca”, que resultou na destruição da liderança brasileira no setor com o prejuízo de bilhões de reais e saída pela porta dos fundos do ranking mundial. Na verdade, o mesmo ocorreu nas ramos da consrtução civil, da petromquímica, da energia, entre muitas outras, num evidente ataque à economia nacional em benefício exclusivo de empresas e mega corporações internacionais ávidas pela exploração ultrapredatória do mercado brasileiro entregue de bandeja pelos artífices do golpe.

Com factoides e especulações diárias da grande mídia, que aboliu a notícia, trocando-a por 24 horas de editorial como plataforma de “jornalismo”, a campanha venal da imprensa reforçava a polarização política no País contra o que chamou de “maior escândalo de corrupção da história do Brasil”, pressionando, notadamente, as classes médias a “combater a corrupção”, pois seriam as principais “prejudicadas” com a política “bolivariana” do PT de garantir paliativos  de governo a uma massa cada vez maior do povo carente de serviços e políticas públicas e, claro, de direitos elementares a partir do Estado que, para os golpistas e sua imprensa deveria ser “mínimo”.

Como se não bastasse os ataques diários de Temer e de um congresso repleto de conspiradores ainda mais nocivos do que ele contra os direitos democráticos do povo, a conjuntura política brasileira ainda se vê diante da ameaça de um novo golpe militar, isto é, uma espécie de golpe dentro do golpe, que ganhou notoriedade, principalmente, a partir das falas de diversos elementos da Forças Armadas, da ativa e da reserva, com destaque para as falas dos Generais Hamilton Mourrão, Sérgio Etchegoyen e do próprio Eduardo Villas Boas, atual comandante do Exército brasileiro.

Na verdade, a situação política brasileira é ainda mais complexa, já que os desdobramentos jurídicos da operação Lava Jato evidenciam um claro domínio do Poder Judiciário sobre o governo, visto que o poder executivo, na figura de Temer, está em frangalhos em função de um desgaste natural, dada sua imposição goela abaixo do povo, bem como do programa neoliberal que aplica sem o consenso demcrático do voto direto.

Além das movimentações da “Justiça”, sobretudo a partir das ações do juíz de 1ª instância, Sérgio Moro, percebe-se nos bastidores uma movimentação silenciosa das próprias Forças Armadas não apenas no plano teórico e do discurso, mas efetivamente no plano prático e a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro é apenas uma exemplo disso, visto que nos últimos meses houve intervenções também em outros estados brasileiros velados ou não, ocasionando, inclusive, críticas dos próprios militares por uma suposta “banalização” do uso das Forças Armadas pelo Poder Executivo.

Com o acirramento da polarização política, o risco de um novo golpe militar aparece nitidamente em casos como o de Marielle Franco, vereadora pelo PSOL e militante de movimentos sociais, assassinada por um grupo de extermínio profissional que tem fortes ligações com o regime do golpe. Não por acaso, as investigações apontam para um crime político que já ocorre em grande medida tanto na cidade quanto no campo, apesar de o mnopólio da imprensa negar criminosamente qualquer cobertura, por mais modesta que seja.

O caso da prisão política de Lula é outro exemplo do estado de exceção instaurado no País a partir do golpe de Estado iniciado em 2016 e revela, por exemplo, uma ofensiva não somente contra o PT, mas contra a esquerda de conjunto, portanto, contra os trabalhadores e suas organizações de luta política, sindical e popular.

De maneira que os projetos, medidas e ações políticas do governo golpista, tal como as reformas do trabalho e da previdência sempre tiveram como alvo a classe trabalhadora, que até hoje apoia-se, em alguma medida, no partido de Lula, apesar de sua política de conciliação de classes ter se esgotado completamente e ter se transformado no alvo da ação do capital financeiro internacional que impõe, acima de tudo, o fim da colaboração de classes e a entrega completa das riquezas nacionais para os monopólios que se encontram em fase de bancarrota.

Assim, o complexo cenário político brasileiro é reflexo da crise econômica mundial que pauta para a atual conjuntura a implementação de um novo pacote de “ajustes ficais” baseados na velha fórmula neoliberal que tem sido aplicada reiteradas vezes ao longo dos anos e culminou na grande crise de 2008, chamada na época de “marolinha” por Lula, e que entrou na ordem do dia no Brasil a partir do golpe de Estado de 2016, quando a política de conciliação de classes do PT ainda estva em vigor sob o governo de Dilma, porém em fase de esgotamento.

Nesse sentido, tirar o PT do cenário político se tornou prioridade da direita justamente porque o partido, em função de sua base eleitoral e, portanto, de sua própria essência colaboracionista de classes, não reunia as “condições” de levar a cabo a tarefa imposta pelo grande capital de impor um conjunto de reformas políticas e econômicas de base neoliberal que garantissem aos monopólios a manutenção da alíquota de lucros que desabou após o colapso de 2008.

Todo o processo de articulação política da direita pró-capital através dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário num “grande acordo nacional”, isto é, através do golpe de Estado tinham como objetivo a devastação econômica do Brasil e sua entrega para as potências econômicas estrangeiras em bancarrota, sobretudo os EUA. No entanto, o PT era um grande problema nesse imenso jogo de xadrez internacional, pois insistia em manter-se no poder, mantendo certa autonomia ante o poderio do capital financeiro que já havia decidido sua saída e sua substituição por um governo plenamente servil aos seus interesses.

É nesse contexto que processos como a Ação Penal 470, o impeachment de Dilma, a prisão de Lula e o esquartejamento do PT pela direita, por meio de diversas operações político-jurídicas, consitutuem etapas fundamentais do golpe de Estado orquestrado pelo grande capital como via de mão única que visa frear a qualquer custo a crise econômica mundial do capitalismo.

Diante desse quadro político e econômico nacional e internacional, o que fica claro, principalmente a partir da prisão de Lula como etapa fundamental de desenvolvimento do golpe de Estado, é a reconfiguração do regime político pelos golpistas em benefício do capital, no que essa ação não resulta, historicamente, em outro evento que não seja o da reação organizada dos trabalhadores, dos movimentos operário, sindical, estudantis e sociais, portanto, da esquerda de conjunto contra a tentiva de se impor o pagamento da conta da crise a esses segmentos que, sem dúvida, também entrarão em movimento no próximo período em defesa de suas bandeiras de luta, de suas organizações de luta e, portanto, de suas lideranças.

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Maurício Costa: Com prisão de Lula, “golpe de Estado avançou para um novo estágio”. Maurício Costa: Com prisão de Lula, “golpe de Estado avançou para um novo estágio”. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, abril 11, 2018 Rating: 5

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