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MPF consegue na Justiça exclusão de pesquisa eleitoral.

A Justiça Eleitoral determinou a retirada de postagem contendo pesquisa eleitoral do blog “Pensa Amapá”. Os responsáveis pela página têm 72 horas para retirar a publicação da internet sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. A decisão liminar, emitida nesta sexta-feira (23), atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).


Na representação à Justiça, a PRE argumentou que a divulgação da pesquisa é fraudulenta e tem o intuito de manipular e influenciar o eleitorado, além de comprometer a legitimidade das eleições. Acrescentou que o Instituto de Pesquisas Sociais e de Opinião de Mercado (Inpsom), citado pelo blog como autor da pesquisa, sequer existe. A informação foi constatada após apuração que incluiu consulta à Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa.

Segundo o MPF, o blog “Pensa Amapá” entrou no ar em 31 de dezembro do ano passado tendo como matéria principal o resultado da suposta pesquisa com intenções de votos para as eleições gerais de 2018. Conforme a Lei das Eleições, a partir de 1º de janeiro do ano eleitoral, empresas e entidades são obrigadas a registrar pesquisas de opinião pública no Tribunal Regional Eleitoral.

Para o MPF, a veiculação feita um dia antes da obrigatoriedade do registro tinha a finalidade de evitar os rigores da legislação.

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MPF consegue na Justiça exclusão de pesquisa eleitoral. MPF consegue na Justiça exclusão de pesquisa eleitoral. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sábado, fevereiro 24, 2018 Rating: 5

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