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Senador vai ao Judiciário contra reajuste abusivo na conta de luz.

Para o senador, o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) viola o preceito legal da “modicidade das tarifas públicas”.


Contra o aumento abusivo no reajuste da tarifa de energia elétrica dos amapaenses, de quase 40%, que está vigente desde o último dia 1o, o Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ajuizou ação popular pedindo a suspensão da cobrança através de liminar judicial.

Para Randolfe, o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) viola o preceito legal da “modicidade das tarifas públicas”, que impede reajustes abusivos neste tipo de cobrança, além de impactar sensivelmente a economia familiar e das empresas do estado, que não tiveram a oportunidade de se planejar para um aumento dessa magnitude, imposto abruptamente, em valor muito superior à média da inflação.


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Senador vai ao Judiciário contra reajuste abusivo na conta de luz. Senador vai ao Judiciário contra reajuste abusivo na conta de luz. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, dezembro 05, 2017 Rating: 5

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