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Deputado Moisés Souza tem prisão domiciliar suspensa e volta ao IAPEN.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, decidiu pela suspensão do regime de prisão domiciliar cumprido pelo deputado estadual afastado, Moisés Reategui Souza. O parlamentar volta ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), Antes de decisão da Justiça e durante Audiência de justificação realizada na manhã desta quinta-feira (09), no Plenário do TJAP, o deputado permaneceu em silêncio.


No TJAP — Moisés Souza é acusado de descumprir as regras do regime domiciliar por ausentar-se de sua residência e utilizar aparelho celular. As infrações ao regime foram flagradas durante seu envolvimento em um acidente de trânsito ocorrido no dia 29 de agosto deste ano, na Rodovia JK.

A suspensão da prisão domiciliar tem prazo de 60 dias. Nesse período, por determinação do desembargador Carlos Tork, em 30 dias o deputado será submetido a uma junta médica oficial, designada pelo Judiciário, para que seja emitido laudo conclusivo acerca da condição de saúde alegada pela Defesa. Segundo os autos, o deputado seria portador de enfermidade cardíaca e de hipertensão arterial.

Antes do início da Audiência de Justificação, o presidente do TJAP disponibilizou atendimento médico para que o reeducando fosse avaliado, uma vez que a Defesa apresentou três questões de ordem solicitando a não realização da audiência. Dentre as questões apresentadas, uma delas alegava precário estado de saúde, com possibilidade de o deputado afastado “passar mal” por estar com pressão alterada e ter sido submetido recentemente a um exame de cateterismo.

Com a permanência do médico no recinto do TJAP para fim de ser acionado se necessário, o presidente Carlos Tork indeferiu o pedido da Defesa e prosseguiu com a Audiência de Justificação. Em todas as perguntas formuladas pelo desembargador Carlos Tork acerca dos fatos ocorridos na rodovia JK, o deputado disse que utilizaria o direito constitucional de permanecer calado.

O representante do Ministério Público, Procurador de Justiça Nicolau Crispino e Advogado de Defesa Paulo Pereira não apresentaram novas testemunhas e cada um teve direito a cinco minutos para sustentação oral de seus argumentos. Em seguida, o desembargador Carlos Tork deu permissão para que o deputado retornasse à sua residência, acompanhado pelo Oficial de Justiça, onde deveria permanecer até receber a decisão oficialmente, que foi prolatada no final da manhã no Plenário do TJAP.

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Deputado Moisés Souza tem prisão domiciliar suspensa e volta ao IAPEN. Deputado Moisés Souza tem prisão domiciliar suspensa e volta ao IAPEN. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quinta-feira, novembro 09, 2017 Rating: 5

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