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Folha: Reforma política permite censura de conteúdo mesmo sem ordem judicial.

Reforma política permite censura de conteúdo mesmo sem ordem judicial, um atentado contra a liberdade de expressão. Nova lei é considera como censura velada.

Foto: Pedro Ladeira - Folhapress.
Na Folha.

Uma emenda aprovada pelo Congresso obrigará sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato".

O trecho da censura está na parte da reforma política que trata de propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos.

Segundo o texto, a publicação deverá ser suspensa "em no máximo vinte quatro horas" após a denúncia feita por qualquer usuário de internet ou rede social em canais disponibilizados pelo provedor para esse fim.

A suspensão deve ocorrer, segundo o texto, "até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial".

A proposta, aprovada nesta quinta (5), será enviada para avaliação de Michel Temer, que decidirá sobre a sanção do texto. O Planalto ainda não informou se o presidente pretende vetar algum ponto, incluindo, por exemplo, o da censura.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá conversar com Temer e que está estudando saídas jurídicas para manter freios a abusos na internet, sem que isso represente censura.

"Estou avaliando com cuidado o texto. Ninguém quer a censura, mas uma solução para a calúnia sem identidade."

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Folha: Reforma política permite censura de conteúdo mesmo sem ordem judicial. Folha: Reforma política permite censura de conteúdo mesmo sem ordem judicial. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sexta-feira, outubro 06, 2017 Rating: 5

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