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Brasil, um país à venda!

O presidente ilegítimo Michel Temer pretende literalmente vender o Brasil a empresas estrangeiras: Energia, Terras, Casa da moeda, aeroportos, Minério, Petróleo, enfim, quase tudo está à venda.

Foto: Jorge William / Agência O Globo
Privatizações: Brasil, um país à venda - por Marco Weissheimer.

O governo de Michel Temer (PMDB) está preparando uma Medida Provisória para eliminar as restrições que existem hoje para estrangeiros comprarem terras no Brasil. O objetivo central da medida é apostar na abertura do mercado de terras a investidores de outros países como forma de reverter a crise econômica. A revista Carta Capital teve acesso ao texto da MP, encomendado pelo agora licenciado ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, à Advocacia Geral da União (AGU). Padilha é “o principal entusiasta da ideia de tratorar por Medida Provisória, para atrair capital externo o mais breve possível”. Um dos instrumentos para “tratorar” a legislação atual é permitir ao presidente da República estabelecer, por decreto, os “limites quantitativos globais das propriedades que poderiam ser adquiridas por estrangeiros.

O texto elaborado pela AGU a pedido de Eliseu Padilha não estabelece limites à soma total de áreas rurais que uma empresa controlada por estrangeiros, direta ou indiretamente, pode adquirir em uma mesma cidade. Essas empresas ficariam sujeitas apenas ao limite estabelecido por decreto presidencial. Ainda segundo a Carta Capital, um dos principais focos de resistência ao projeto estaria no interior das Forças Armadas por razões de segurança nacional. Essa resistência estaria levando o governo Temer a considerar a possibilidade de recuar da ideia de implementar as novas regras via Medida Provisória, optando, ao invés disso, por um projeto de lei que seria apresentado por um deputado da base. O espírito da proposta, porém, seria mantido, abrindo mais ainda as porteiras do meio rural brasileiro para o capital internacional.

Uma proposta apresentada pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB/MG) prevê que os investidores estrangeiros poderão comprar até 100 mil hectares de terra (cerca de mil quilômetros quadrados), podendo ainda arrendar outros 100 mil hectares. No dia 15 de fevereiro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo pretende liberar, ainda no mês de março, a venda de terras brasileiras para os estrangeiros. Segundo ele, a pressa se deve ao fato de que “o Brasil precisa de crescimento e de investimento”. Há alguns anos, grupos internacionais ligados ao agronegócio vêm pressionando o Brasil a mudar as atuais limitações para a compra de terras no país, o que está sendo executado a toque de caixa pelo governo Temer.

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Brasil, um país à venda! Brasil, um país à venda! Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quinta-feira, agosto 24, 2017 Rating: 5

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