Header AD

STJ pode tirar Waldez das eleições de 2018.

O governador Waldez Góes, do PDT, pode virar réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) já na primeira semana do mês de agosto . É o que afirma Domiciano Gomes.


De acordo com informações do jornalista Domiciano Gomes, nos primeiros dias do mês de agosto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide se aceita uma das cinco denúncias do Ministério Público contra o governador Waldez Góes (PDT). Trata-se da ação penal 810 da operação Mãos Limpas realizada em 2010, que está nas mãos do ministro Otávio Noronha, relator das ações penais que prendeu o atual governador. Caso o STJ aceite a denúncia o governador do Estado torna-se réu na referida ação penal.

No último dia 27, com base nesse entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal em maio, Luiz Fux aceitou ações diretas de inconstitucionalidade apresentados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e invalidou dispositivos das Constituições estaduais de Amapá, Alagoas, Goiás, Rio de Janeiro e Roraima. Em razão da recente decisão do ministro Fux, o STJ não depende mais de autorização da Assembleia legislativa para a abertura de processo contra o governador do Amapá.

Para a OAB, a partir da concepção de que os crimes de responsabilidade possuem natureza penal, os dispositivos das cartas estaduais seriam formalmente inconstitucionais, em virtude da usurpação da competência privativa da União para legislar sobre Direito Penal e Direito Processual Penal. Seriam, ainda, materialmente inconstitucionais, por ofenderem os princípios republicanos e da separação dos Poderes.

Waldez Góes é o governante com maior número de denúncias no STJ e, se de fato virar réu e ser condenado antes do pleito de 2018, Góes não concorrerá, visto que ficará impedido pela lei da ficha limpa, que veda políticos condenados por órgãos colegiados em segunda instância, permanecendo inelegíveis até oito anos a partir dessa condenação.

___
STJ pode tirar Waldez das eleições de 2018. STJ pode tirar Waldez das eleições de 2018. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sábado, julho 01, 2017 Rating: 5



SE O LEITOR TEM ALGUMA NOTÍCIA PARA COMPARTILHAR, ENVIE PARA O WHATSAPP (96)98135-3197.


O Diário do Meio do Mundo é espaço dedicado ao jornalismo independente. Contribua para mantê-lo online. Obrigado! Se não tem conta no PayPal, não é necessidade se inscrever para doar ou assinar, basta apenas usar o cartão de crédito ou de débito. Para quem prefere fazer depósito em conta: Banco do Brasil; Agência: 2825-8; CC: 219.880-0.


Post AD