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Deputado ao ser notificado pelo STF: 'Intimado porra nenhuma'.

Reportagem do jornal Folha de São Paulo online expõe vocabulário chulo do deputado amapaense, Roberto Góes (PDT), diante das tentativas do Supremo Tribunal Federal para notifica-lo em um dos dezoito processos que o investiga na Corte.

Foto: Ag. Câmara.
Da Folha Online.
Quando um dos quatros oficiais de Justiça do STF (Supremo Tribunal Federal) recebe a incumbência de entregar uma intimação para o deputado Roberto Góes (PDT-AP), já sabe: serão muitas horas, ligações e tempo perdidos na missão de localizá-lo.

"Intimado porra nenhuma", respondeu o parlamentar em fevereiro passado, ao telefone, para um dos oficiais do tribunal, conforme certidão lavrada por três servidores do STF e anexada aos autos de um dos seis inquéritos contra o parlamentar.

"De todos os investigados e processados perante o Supremo, o deputado é o único que adota uma postura reiterada de não se dispor a receber as comunicações processuais", escreveram os oficiais em certidão no inquérito.

Como é alvo de dez ações penais no STF, além de investigado nos inquéritos, o ex-prefeito de Macapá (2009-2012), presidente da Federação Amapaense de Futebol e ligado à cúpula da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) tem que ser constantemente notificado para comparecer a interrogatórios ou apresentar defesas.

Góes é acusado ou suspeito de supostas irregularidades quando esteve à frente da prefeitura. No ano passado, foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão por ter retido e usado, sob argumento de dificuldades financeiras do município, para quitar os salários dos servidores, R$ 8,5 milhões descontados da folha de pagamentos no sistema de crédito consignado.

Entre as dificuldades para localizá-lo estão as ausências na Câmara. Levantamento feito pela Folha nos registros da Casa mostra que Góes esteve ausente em 75 das 94 sessões ordinárias e extraordinárias realizadas neste ano até quarta-feira (28).

Os motivos são vários, com destaque para licenças de tratamento de saúde. Na quarta, assessores informaram que ele estava com dengue.

Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou em pedir que o deputado fosse ouvido por escrito pela Polícia Federal: "Ao que tudo indica, o investigado tem empreendido formas de furtar-se às notificações", escreveu.

Os papéis narram o périplo dos oficiais, que incluem visitar o gabinete na Câmara, procurar sua residência em Brasília e buscá-lo por telefone e aplicativos de mensagem.

Após seis visitas ao gabinete, sem sucesso, um oficial encontrou em documento do STF um endereço residencial do parlamentar. No local indicado, a portaria informou que "não havia qualquer morador naquele condomínio com o nome do parlamentar".

O oficial conseguiu localizar Góes por telefone. O deputado disse que estava no Amapá, mas viajaria para o Qatar em seguida. O servidor então disse que, "diante da dificuldade de encontrá-lo em todas as datas" anteriores, o intimava pelo telefone a comparecer a audiência no Supremo agendada para o último dia 15 de fevereiro.

"O deputado afirmou que não viria a Brasília naquela data e que 'não estaria intimado porra nenhuma'. Disse que o advogado entraria em contato e desligou o telefone.

[...]
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal condenou o deputado Roberto Góes, em maio de 2016 (o campeão, com dezoito processos penais e inquéritos que correm contra ele no STF), a dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão pela prática dos crimes de peculato e assunção de obrigação no último ano de mandato quando era prefeito de Macapá (AP), em 2012. No entanto, a pena foi convertida em restritiva de direitos consistente na prestação de serviços a entidade filantrópica. Roberto Góes não perdeu o mandato e pode recorrer à decisão.

De acordo com apuração do site Congresso em Foco, Roberto Góes é réu em dez ações penais (916, 924, 928, 936, 949, 970, 984, 986, 992 e 994) e investigado em oito inquéritos (4295, 4255, 4254, 4253, 3950, 4049, 4067 e 4485). Ele responde por corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e lesão corporal, entre outros crimes.

A perda dos seus direitos políticos só deve ser executada quando não houver mais chance de recurso.

Atualizado em 03-07-2017, às 12h10'.
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Deputado ao ser notificado pelo STF: 'Intimado porra nenhuma'. Deputado ao ser notificado pelo STF: 'Intimado porra nenhuma'. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on domingo, julho 02, 2017 Rating: 5



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