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Defesa de deputado pede prisão domiciliar e diz que divide cela com 30 detentos no Iapen.

Advogado que faz defesa do deputado Moisés Souza alegou que o cliente não está em cela especial e pede prisão domiciliar. Condenado a cumprir pena por corrupção está no 'cadeião' do Iapen desde o dia 5 de abril.


Do G1-Ap.

O advogado Severo Júnior que defende o deputado estadual Moisés Souza, preso desde novembro de 2016, afirmou ao G1 que o ex-presidente da Assembleia Legislativa divide cela com cerca de 30 presos no “cadeião” do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), na Zona Oeste de Macapá.

Na noite desta terça-feira (11), a promotora de Justiça Socorro Pelaes negou que Moisés cumpra pena em uma cela com mais 30 internos. Por telefone, ela explicou que o Ministério Público resolveu "mudar essas pessoas [presos na operação Eclésia] para dentro da área da administração, não é dentro do cadeião. Sendo que os 3 ficaram dentro de uma cela, só os 3. Uma cela com capacidade para 6 pessoas, ficaram só eles. Só que naquele mesmo pavilhão tem outras pessoas. Não dá para construir um presídio exclusivo para eles. Impossível na atual conjuntura".

O deputado cumpre pena por corrupção no Iapen em regime fechado desde o dia 5 de abril, quando foi transferido do Centro de Custódia do bairro Zerão, na Zona Sul. A defesa quer que Moisés tenha conversão da pena para prisão domiciliar.

“Não existe [cela especial]. Infelizmente não se sabe o que levou os dirigentes do Iapen a dizer que tem cela especial. Não existe nada. A última vez que eu estive lá, [Moisés estava com] aproximadamente mais 30 pessoas. Acontece que ele está ao deslize, qualquer momento pode acontecer [de ele sofrer violência ou ameaças], não há segurança, não há nada”, disse o advogado Severo Júnior, que também é irmão do deputado e afirma visitá-lo quase todos os dias.

Ainda de acordo com o advogado, a defesa já entrou com pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) de Macapá para revogar a decisão de levar Moisés para cumprir a pena no “cadeião”. O pedido é que ele possa cumprir prisão domiciliar.

No recurso, datado do dia 7 de abril, um dos fundamentos do pedido de revogação é a condição de Moisés de estar em “uma cela coletiva com aproximadamente 30 detentos, sem condições de aeração e com sensação térmica insuportável”. O condenado deveria, segundo a defesa, cumprir pena em alojamento coletivo com no máximo oito pessoas.

A defesa também alega no pedido “ausência de contraditório”, desobediência da decisão do Tjap [Tribunal de Justiça do Amapá] de cumprir pena no centro do Zerão, “quebra da ordem legal de encarceramento” para cumprir pena em cela especial ou quartel da Polícia Militar, Exército ou Bombeiro por ter sido presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), e “inexistência de acomodação” para Moisés.

“Nós já recorremos. Esses processos, desde o início, nós entendemos como nítidos movimentos políticos. É triste que a política esteja agora dentro de órgãos que jamais deveria estar. Penso que [a resposta] deve ter o mesmo destino que a do deputado Edinho [Duarte]. Nós repudiamos desde o início todas as ações”, afirmou Severo Júnior.

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Defesa de deputado pede prisão domiciliar e diz que divide cela com 30 detentos no Iapen. Defesa de deputado pede prisão domiciliar e diz que divide cela com 30 detentos no Iapen. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, abril 12, 2017 Rating: 5



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