Alap aprova lei que destina 20% da programação musical a compositores amapaenses.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei (PL) nº 111/2016, que destina 20% da grade musical das emissoras de rádio AM e FM no Estado à divulgação de trabalhos e obras de músicos e compositores amapaenses. O PL diz que as obras musicais compreendem músicas de qualquer gênero, de músicos, cantores ou compositores nascidos ou radicados no Estado.

O projeto de lei, em seu artigo primeiro, “determina que as emissoras de rádio AM e FM que transmitam ou retransmitam sinal, ou que possuam atividade comercial no Estado do Amapá, disponibilizem no mínimo 20%

da grade musical, à divulgação de trabalhos musicais compostos ou interpretados por artistas amapaenses”. Define, ainda, que “os trabalhos e obras musicais, compreendem músicas de qualquer gênero, de músicos, cantores e/ou compositores nascidos ou radicados no Estado”.

Na justificativa, o deputado DaLua comenta a riqueza da música amapaense, premiada nacional e internacionalmente. Ele destaca a obra de cantores e compositores locais como Osmar Junior, Fernando Canto, Oneide e Patrícia Bastos, Brenda Melo, Cleverson Baía, Ademir e Aroldo Pedrosa, Rambolde Campos, Val Milhomen, Zé Miguel, Grupo Pilão, Enrico Di Micelli, Saba Tião, Lolito do Bandolim, Nonato e Venilton Leal, dentre tantos outros.

O Projeto é de autoria do deputado Pedro DaLua (PSC). A lei segue para sanção do governador Waldez Góes.

Com informações da Assessoria do deputado Pedro Da Lula.
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