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Sistema Estadual de Cultura é criado no Amapá.

"A cultura do Amapá deu um largo passo para garantir os aportes financeiros que vão desenvolver o setor com mais força no Estado", diz a nota do governo. O texto reforça que a partir de agora, o segmento cultural amapaense vai contar com a união dos poderes federal, estadual e municipais, na captação de recursos públicos e de iniciativa privada.

Crédito: Wenndel Paixão/GEA.

Um conjunto de medidas está previsto no Sistema Estadual de Cultura (SEC), cuja lei de regulamentação foi sancionada na última quinta-feira, 2, pelo governador do Estado, Waldez Góes. A sanção ocorreu no Palácio do Setentrião, em uma solenidade que reuniu representantes de todos os segmentos culturais.

De acordo com a lei, o Sistema Estadual de Cultura (SEC) abrange os planos estadual (PEC) e municipal (PMC) de Cultura, fundos do Estado e municípios, além dos conselhos de Cultura. Com esses elementos, as políticas públicas culturais poderão ser desenvolvidas. No sistema, que deverá ser interligado ao nacional e aos municipais, também estão as diretrizes e estratégias para o segmento.

A promulgação da SEC ocorre em período dramático para a cultura do estado, pois nos últimos três anos eventos culturais tradicionais deixaram de ser realizados, como o carnaval, quadra Junina, aniversário de Macapá, encontro dos Tambores e Réveillon, entre outras manifestações culturais que não tiveram o apoio do governo.

Análogo ao Sistema Único da Saúde (SUS), o SEC agrega Estado, Municípios e a União a canalizar verbas para a Cultura. Com a lei, é possível integração das principais fontes de recurso, do Fundo Estadual de Cultura (FEC) e o orçamento da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e de outras entidades vinculadas, como recursos oriundos de repasses da União.
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Sistema Estadual de Cultura é criado no Amapá. Sistema Estadual de Cultura é criado no Amapá. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sábado, março 04, 2017 Rating: 5



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