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Operação Eclésia: Pleno do TJAP condena ex-deputado estadual Eider Pena por peculato.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá condenou, nesta quarta-feira (08) o ex-deputado estadual Eider Pena pelo crime de peculato.


Com relatoria do desembargador Carmo Antônio de Souza e revisão do desembargador Raimundo Vales, a condenação à pena corporal de 8 anos, 7 meses e 15 dias em regime inicial fechado e de multa em 270 dias-multa à razão de 1 salário mínimo, além de ressarcimento ao erário de R$ 1.014.425,57 (corrigidos desde a data do ilícito e perda de todos os cargos, funções e empregos públicos e de mandato eletivo eventualmente ocupados  – indicados pelo voto do relator foram acompanhados pelos desembargadores presentes.

Na audiência, os demais réus – Edmundo Ribeiro Tork Filho, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro e Moisés Reategui de Souza – foram absolvidos das acusações. O processo é resultado da Operação Eclésia, deflagrada em 2011 pelo Ministério Público Estadual.


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Operação Eclésia: Pleno do TJAP condena ex-deputado estadual Eider Pena por peculato.  Operação Eclésia: Pleno do TJAP condena ex-deputado estadual Eider Pena por peculato. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, março 08, 2017 Rating: 5

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