Header AD

MP-AP tem novo procurador-geral de Justiça.

Márcio Augusto Alves é o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para o biênio 2017-2019. A posse ocorreu em Sessão Pública Solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP na noite de segunda-feira (6), no plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, Zona Norte.


Crédito: MP-AP.
O procurador de Justiça Márcio Augusto Alves foi escolhido da Lista Tríplice apresentada ao governador do Estado, Waldez Góes, que o nomeou, por meio do Decreto 4372, de 9 de dezembro de 2016. Em fevereiro, Estela Sá foi aclamada pelo Colegiado para conduzir a Corregedoria-Geral da instituição pelos próximos dois anos.

Roberto Alvares despediu-se agradecendo à sua equipe, em especial ao chefe de gabinete e à diretora-geral do MP-AP, promotores de Justiça João Paulo Furlan e Ivana Cei, respectivamente, relembrando momentos importantes da sua gestão com ênfase à inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à sua atuação no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), onde relatou o projeto de extensão da Rede LAB-LD para todos os MPs brasileiros, fortalecendo o sistema de proteção do patrimônio público. E, finalizou citando um trecho do Decálogo do Promotor de Justiça: “Sê independente. Não te curves a nenhum poder, nem aceites outra soberania, senão a da lei”, concluiu.

Em seu discurso, o PGJ do MP-AP, Márcio Alves, sinalizou como deverá ser a atuação ministerial em sua gestão: “(...) uma nova era ora se inicia: era de diálogo, era de sensibilidade às causas sociais e de respeito ao pensamento da unidade e independência institucionais. Era de imposição de um MP mais resolutivo e menos demandista. Tempo de um MP que ouvirá as demandas sociais e, em especial, às pessoas excluídas do mais simples exercício do direito da cidadania, como o direito de andar por ruas e vias com calçadas, e limpas; de inclusão e de respeito aos negros, às mulheres, aos deficientes, ao doente que está nas filas dos hospitais públicos; aos moradores de rua e aos doentes mentais, por exemplo.”

Na composição da mesa, junto com o Colégio de Procuradores de Justiça, também tiveram assento: o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, deputado Estadual José Carlos Carvalho Barbosa; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap), desembargador Carlos Tork; o senador da República David Alcolumbre; o prefeito de Macapá, Clécio Vieira; o presidente interino do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE/AP), desembargador Manoel Brito; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE), conselheiro Ricardo Soares; o procurador da Justiça Militar e conselheiro do CNMP e corregedor Nacional Substituto - Antônio Pereira Duarte; e, o procurador-geral de Justiça do Acre e representante do CNPG, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

Perfil do Procurador-Geral de Justiça:

Márcio Augusto Alves: Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, desde o ano de 1991. Membro Fundador da Academia Amapaense de Letras Jurídicas no Estado do Amapá; Pós-Graduado em Direito do Estado - Estácio de Sá, em Convênio com a OAB/PA. Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, de 1993 a 2005. Na administração do MP-AP, exerceu os cargos de Corregedor-Geral, nos biênios 1997/1999; 2001/2003; 2003/2005; Coordenador da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, nos anos de 2007 a 2010; Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; Procurador-Geral de Justiça nos biênios 2005/2007 e 2007/2009; Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais. Atua nas investigações e julgamento das ações penais oriundas da Operação Eclésia, Coordenador do Memorial do Ministério Público do Estado do Amapá.
___
MP-AP tem novo procurador-geral de Justiça. MP-AP tem novo procurador-geral de Justiça. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, março 07, 2017 Rating: 5



SE O LEITOR TEM ALGUMA NOTÍCIA PARA COMPARTILHAR, ENVIE PARA O WHATSAPP (96)98135-3197.


O Diário do Meio do Mundo é espaço dedicado ao jornalismo independente. Contribua para mantê-lo online. Obrigado! Se não tem conta no PayPal, não é necessidade se inscrever para doar ou assinar, basta apenas usar o cartão de crédito ou de débito. Para quem prefere fazer depósito em conta: Banco do Brasil; Agência: 2825-8; CC: 219.880-0.


Post AD