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Senadores garantem recursos para realizações de obras no Amapá.

Projeto do Senador Randolfe pode trazer mais de 150 milhões para o Amapá, enquanto João Capiberibe (PSB), R$ 1,9 milhão.


A lei que regularizou a repatriação de recursos foi originalmente proposta pelo Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), ainda no ano passado, com o PLS 298/2015, que ficou conhecido como “Lei da Repatriação”.

A ideia do projeto surgiu de conversa com o tributarista Heleno Torres que defendeu a inciativa com base em experiências bem sucedidas em outros países. Após acordo com o Governo, o projeto do Senador Randolfe foi reapresentado na Câmara (PLC 186/2015), tendo sido recentemente aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional.

A medida superou em muito as expectativas, tendo conseguido repatriar aproximadamente 170 bilhões de reais. Só em recolhimento de Imposto de Renda e Multa, foram arrecadados mais de R$ 50 milhões, dos quais R$ 38,5 bilhões ficarão para o governo federal e o restante será dividido entre Estados (R$ 5,4 bilhões) e municípios (R$ 5,7 bilhões), conforme critérios de repartição dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios.

Estima-se que o Estado do Amapá deva receber algo entre R$ 150 e 180 milhões e os municípios amapaenses receberão aproximadamente R$ 22 milhões, dos quais R$ 15,5 milhões para Macapá e  R$ 1,4 milhões para Santana, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.

Senador João Capiberibe (PSB/AP) esteve com o ministro e garantiu a continuação das obras.

O senador João Capiberibe esteve hoje pela manhã com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e ele anunciou uma ótima notícia: o pagamento de aproximadamente R$ 1,9 milhão para o projeto Igarapé Sustentável. E se comprometeu em fazer outra liberação assim que chegar a documentação com a nova prestação de contas.

 —‘Vamos liberar a fatura que está em aberto no momento de próximo a R$ 1,9 milhão para que o projeto possa acontecer dentro da expectativa da população. Essa é uma luta que tem sido travada pelo senador Capiberibe. O governador Waldez também nos procurou no sentido de antecipar a contrapartida do Estado para garantir que tenha fluxo financeiro para a conclusão dos serviços. O presidente Michel Temer nos orientou que priorizemos essa obra importantíssima para Macapá e para o Amapá’ — destacou o ministro.

O senador João Capiberibe falou da sua alegria depois da reunião no Ministério da Integração Nacional. “Essa é uma garantia para que as obras de pavimentação do Polo Hortifrutigranjeiro e do CD Rural continuarão e serão concluídas”.
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Senadores garantem recursos para realizações de obras no Amapá. Senadores garantem recursos para realizações de obras no Amapá. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quinta-feira, novembro 03, 2016 Rating: 5

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