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Senador se posiciona contra rodeios e vaquejadas, mas PEC é aprovada no Senado.

Randolfe se opõe a crueldades contra animais, entretanto foi levado à assinar o texto por equívoco. Ele revela que tomou conhecimento de que a PEC 50/2016, que legalizaria por completo práticas como a touradas, rodeios e vaquejadas no Brasil, fora apresentada no Senado, porém o senador votará contra. “Práticas a que me oponho por considerar formas de crueldade contra os animais”


O parlamentar explica o que ocorreu.

 — Lendo o texto com atenção, percebi o que ocorreu no dia da assinatura. A ementa da PEC é assim redigida: “Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal. ”

O parlamentar leu rapidamente a descrição, durante debate em plenário, que é o momento em que as PEC’s circulam para apoiamento, e entendeu que se tratava justamente do inverso: da garantia do bem estar animal nas manifestações culturais.

 — 'Um deslize que felizmente não foi decisivo para que a PEC fosse apresentada, já que minha assinatura foi a 28ª, dada após a obtenção das 27 necessárias. Mas ainda assim, registro publicamente, em acordo com os princípios e valores da REDE e de toda a corrente de ativismo pelos direitos dos animais, que votarei contra a PEC 50/2016 e farei o que estiver a meu alcance para que essa matéria não seja aprovada no Congresso Nacional'  —  conclui.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a matéria é inconstitucional e proibiu a atividade no Brasil. Porém, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Como o texto já foi aprovado também pela Câmara, segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer.
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Senador se posiciona contra rodeios e vaquejadas, mas PEC é aprovada no Senado. Senador se posiciona contra rodeios e vaquejadas, mas PEC é aprovada no Senado. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, novembro 02, 2016 Rating: 5

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