Header AD

Deputados esperaram a madrugada para destruir relatório das medidas contra a corrupção.

Golpe na madrugada:Câmara dos deputados muda pacote anticorrupção e aprova punições a juízes e membros do Ministério Público. Votação foi na calada da madrugada desta quarta-feira(30).


Do Imprensa Viva.
O golpe contra os interesses da sociedade no avanço do combate a
corrupção no país foi dado no início da madrugada desta quarta-feira
(30), no plenário da Câmara dos Deputados. Representantes do PT, PMDB,
PSDB, DEM, PROS e PHS  aprovaram, por 312 a 132 votos, a emenda que
imputa crime de responsabilidade contra juízes e membros do MP, numa
clara retaliação à Lava jato.

A emenda, apresentada pela bancada do PDT,  prevê as condutas pelas
quais juízes e membros do Ministério Público poderão responder por abuso
de autoridade. A manobra que permitiu o avanço da emenda foi feita logo
após a aprovação do texto-base do pacote de medidas contra a corrupção.

Os parlamentares ainda precisam analisar outras sugestões de alteração
para concluir a votação do pacote. A emenda  lista situações em que
juízes e promotores poderão ser processados por abuso de autoridade, com
pena de seis meses a dois anos de reclusão.

Uma verdadeira ameaça contra a Lava Jato. As condutas apontadas como
passíveis de punição são genéricas e ameaçam a atuação juízes e membros
do MP, como as manifestações, por qualquer meio de comunicação, opinião
sobre qualquer processo pendente de julgamento ou atuação do MP ou fazer
“juízo depreciativo” sobre despachos, votos, sentenças ou manifestações
funcionais, “ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no
exercício do magistério”.

Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a
indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que
tiver provocado. A emenda foi desenhada sob encomenda para proteger
corruptos investigados. Em outras situações em que as autoridades
poderiam ser enquadradas como abuso de autoridade estão atuar com
motivação político-partidária, ser negligente no cumprimento do cargo,
proceder de modo incompatível com o decoro ou receber qualquer honorário
ou custas processuais.

A lei servirá para intimidar juízes e procuradores, pois passam a correr
risco de prisão ou de terem que indenizar criminosos poderoso ao
exercerem suas atividades. Em breve, publicaremos a lista com os nomes
dos 312 parlamentares que aprovaram a punição a juízes e membros do
Ministério Público. O texto ainda precisa passar pelo Senado para virar lei.
___
Deputados esperaram a madrugada para destruir relatório das medidas contra a corrupção. Deputados esperaram a madrugada para destruir relatório das medidas contra a corrupção. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, novembro 30, 2016 Rating: 5

SE VOCÊ TEM ALGUMA NOTÍCIA PARA COMPARTILHAR, ENVIE PARA O WHATSAPP (96)98135-3197.


O Diário do Meio do Mundo é um site de jornalismo independente. Contribua para mantê-lo online. Obrigado! Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para doar ou assinar, você pode apenas usar qualquer cartão de crédito ou de débito. Para quem prefere fazer depósito em conta: Banco do Brasil; Agência: 2825-8; CC: 219.880-0.


Post AD