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TJAP emite nota pública sobre estupro de uma criança de 9 anos np banheiro da escola Gonçalves Dias.

Aluna de 9 anos teria sido abusada sexualmente por um condenado que cumpria pena alternativa na Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada no bairro Buritizal, na Zona Sul de Macapá.


Nota.

NOTA PÚBLICA
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) informa que o estupro da estudante de 9 anos na Escola Estadual Gonçalves Dias (em junho último) não foi informado oficialmente pela escola ou por qualquer dos envolvidos a este Tribunal, que somente tomou conhecimento por meio da imprensa, na última sexta-feira (14).

Após acionar o responsável pela investigação, delegado Daniel Mascarenhas, da Delegacia de Crimes Contra Criança e Adolescente, o TJAP foi informado que as investigações estão em andamento e ainda é cedo para apontar quem foi o autor, inclusive se foi de fato algum dos reeducandos em cumprimento de serviços à comunidade naquela instituição de ensino.

O Tribunal, por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) do Fórum de Macapá, já se colocou à disposição para contribuir com as investigações e considera que só é possível emitir uma declaração mais completa e com responsabilidade depois de concluído o inquérito policial que, por sua natureza e gravidade, deve tramitar em segredo de justiça.

Também se solidariza com a vítima e seus familiares, colocando, desde já, o Serviço Psicossocial do Fórum de Macapá ao inteiro dispor para tudo que necessário.

Sobre medidas alternativas

O TJAP esclarece que somente são beneficiados com medidas alternativas (como o trabalho comunitário ou prestação pecuniária, por exemplo) quem comete ato delituoso de baixa gravidade (como dirigir sem carteira de habilitação, descumprir a Lei do Silêncio, entre outros), que não envolve violência e que não gere qualquer risco para terceiros se o autor for posto em liberdade. As medidas alternativas à prisão são previstas em lei e visam propiciar meios para que o apenado não reincida no crime pelo qual foi condenado ou transacionada a pena.

Os apenados em medidas restritivas de direitos, ou alternativas, são constantemente supervisionados, podendo perder o benefício em caso de descumprimento de uma das séries de condições exigidas – como prestar o serviço com assiduidade, pontualidade, disciplina e efetiva realização da atividade designada.

O Tribunal pede cautela por parte de todos os envolvidos, além da imprensa e da sociedade local, e que não pré-julguem qualquer pessoa ou grupo, deixando esta tarefa, assim como as investigações, para as instituições competentes.

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Macapá, 17 de outubro de 2016.

O caso.

O caso teria acontecido em junho, no banheiro do colégio. Exames constataram o estupro e a contaminação por Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), contou a polícia.

Segundo o delegado que investiga o caso, Daniel Mascarenhas, a menina só conseguiu contar aos pais após três meses do abuso por medo do suspeito, que teria ameaçado a criança dizendo que iria matar o pai e toda a família dela. A denúncia foi feita na quinta-feira (13), pela mãe da vítima.

No dia do crime, a criança chegou a ser abordada pela professora, que estranhou o olhar de tristeza da menina ao retornar do banheiro. A aluna teria informado que estava apenas com dores na cabeça e na barriga, disse o delegado.
Mascarenhas conta que a criança fez exames que comprovam o abuso. A menina também teria contraído condiloma acuminado, doença causada pelo vírus HPV.

A polícia não informou qual o crime que o suspeito teria cometido antes de ter a condenação revertida em pena alternativa. Ele foi enviado para a escola pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

A polícia já identificou o suspeito, mas não pode divulgar informações para não comprometer as investigações. Somente esta semana a criança conseguiu contar aos pais sobre o abuso, informou Mascarenhas.

Já foram ouvidos a criança, os familiares, a diretora e professora da escola Gonçalves Dias.
“A gente sempre cumpre o que a justiça pede. Nós temos cinco pessoas cumprindo medidas educativas no pátio da escola. A gente não tem como dizer não, porque é um trabalho social. Aí veio nos prejudicar, esse grande crime com essa nossa criança”, declarou a diretora Edna Palmeirim.

Com informações do G1/AP.
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TJAP emite nota pública sobre estupro de uma criança de 9 anos np banheiro da escola Gonçalves Dias. TJAP emite nota pública sobre estupro de uma criança de 9 anos np banheiro da escola Gonçalves Dias. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on segunda-feira, outubro 17, 2016 Rating: 5



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