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Juiz Eleitoral dá cinco dias para candidato explicar suposto rombo de mais de R$ 40 mi na Macaprev.

O juiz eleitoral Adão Joel Gomes de Carvalho deu prazo de cinco dias para que o prefeito de Macapá, Clécio Luis, explique sobre aproximadamente R$ 50 milhões que teriam sido desviados da Macapá Previdência (MacapáPrev), instituto que recolhe a contribuição do funcionalismo público para a aposentadoria. A decisão foi publicada na última segunda-feira, 24, resultado da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, ajuizada pela Coligação do candidato Gilvam Borges (PMDB), na 10º Zona Eleitoral por abuso de poder econômico e político.


A Coligação sustenta que o prefeito de Macapá determinou que não fossem transferidos dos cofres municipais ao Instituto de Macapá Previdência (MacapáPrev) os recursos referentes à contribuição de 11% dos vencimentos de cada servidor (verba extraorçamentária), os 11% de contribuição patronal (verba intraorçamentária) e os 2% sobre a folha de pagamento, a título de taxa de administração. De acordo com a ação, esse desfalque soma R$ 43,1 milhões, configurando crime de apropriação indébita ou peculato.

A ação também denuncia que foi realizado processo licitatório fraudulento para abastecer e repassar verbas da MacapaPrev para a campanha eleitoral de Clécio Luis. E que a licitação foi feita a “toque de caixa”, com dispensa de licitação no valor de R$ 600 mil, tendo sido pago em plena campanha eleitoral a quantia de R$ 300 mil, sem contrapartida da Fundação Bio Rio, que foi contratada.

Sobre as alegações, o juiz considerou que “os fatos narrados deixam transparecer eventuais ilícitos”. Por isso, além de conceder a Clécio Luís o prazo de cinco dias para se manifestar, a contar da ciência da decisão, o magistrado também diligenciou a busca de documentos no Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), agências bancárias e Câmara Municipal de Macapá. O não cumprimento da manifestação por parte do atual prefeito resultará em multa no valor de R$ 10 mil, por crime de desobediência.

Outro lado.

Clécio Luís garante que desvios de recursos da Macapaprev “são diabinhos” de reta final de campanha. Em entrevista para a TV Amapá,, Clécio Luís, da rede, rebateu acusações de que ele estaria utilizando-se do dinheiro da previdência do município para cobrir a folha de pagamento dos servidores da prefeitura.

 —‘Isso é diabinho. Na verdade, recuperamos a Macapá Previdência. Herdamos o regime previdenciário com um rombo de 87 milhões de reais. Liquidamos essa importância, retiramos os investimentos do BMG Pactual e os colocamos no BLS, do Rio Grande do Sul, com garantia da Caixa Econômica no sistema de rendimentos fixos’ — explicou o candidato à reeleição, Clécio Luís, em entrevista para a TV Amapá, no início da noite desta terça-feira (25), em relação a críticas do adversário Gilvam Borges (PMDB).

O assunto de pagamento de pessoal com recursos da Macapaprev é mentira de seus opositores, reitera o prefeito. Ele confirmou que os 1.074 aposentados do município tiveram liberados os seus pagamentos conforme acorre todo mês..

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Juiz Eleitoral dá cinco dias para candidato explicar suposto rombo de mais de R$ 40 mi na Macaprev. Juiz Eleitoral dá cinco dias para candidato explicar suposto rombo de mais de R$ 40 mi na Macaprev. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, outubro 26, 2016 Rating: 5

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