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Decisão do TRE tira prefeito Robson Rocha da disputa pela prefeitura de Santana.

Por 4 a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada na quarta-feira (31/8), cassou o diploma da deputada estadual Mira Rocha (PTB), e tornou o prefeito Robson Rocha (PR) inelegível por 8 anos.


O Tribunal Regional Eleitoral declara inelegibilidade do prefeito de Santana Robson Rocha. A decisão foi tomada nos termos da juíza relatora das ações, desembargadora Stella Ramos.

O resultado decorre do julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político e econômico nas eleições 2014, e três representações pela suposta prática de captação ilícita de votos e de condutas vedadas aos agentes públicos.

A decisão tornou o prefeito e a deputada Mira Rocha inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificou o abuso, no caso, as eleições de 2014.

De acordo com julgado, o prefeito Robson Rocha está impedido de concorrer a cargos eletivos até 2022. Decisão ainda cabe recurso.
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Decisão do TRE tira prefeito Robson Rocha da disputa pela prefeitura de Santana. Decisão do TRE tira prefeito Robson Rocha da disputa pela prefeitura de Santana. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sexta-feira, setembro 02, 2016 Rating: 5



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