Header AD

Corrupção: MP denuncia presidente da Assembleia Legislativa do Amapá.

O Ministério Publico do Amapá (MP-AP) ofertou, nesta segunda-feira, 29, junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), denúncia de peculato desvio contra os deputados o atual presidente do Parlamento, Jaci Amanajás e Moisés Souza, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), além de duas pessoas, pela utilização de servidores da Casa de Leis em empreendimento particular, causando prejuízo aos cofres públicos de, aproximadamente, R$ 500 mil (quinhentos mil reais). As informações são do MP-AP.

Foto: Asscom/Alap.

Na ação, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) revela um esquema que beneficiou, além dos parlamentares citados, a esposa do deputado estadual Jaci Amanajás, a denunciada Maria Neuma Amanajás, proprietária do Centro de Formação Musical AIAPI, nome fantasia da empresa M. N. S. Amanajás – ME.

Segundo apurou o MP-AP, sete pessoas que prestavam serviços na escola de música foram nomeadas para os cargos comissionados de Agente Técnico Administrativo, Assistente Especial Legislativo, Agente Técnico Legislativo, Secretário Parlamentar e Assistente Especial Parlamentar, no entanto, não prestavam serviços para o Poder Legislativo.

No período de 2011 a 2014, com salários que variavam de R$ 752,62 a R$ 4.294,66, foram pagos pela ALEAP R$ 472.402,21 (quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos), valor estimado do prejuízo causado aos cofres públicos.

O montante é o resultado da soma dos valores pagos a título de remuneração pela Assembleia Legislativa aos servidores contratados e utilizados pela empresa M. N. S. Amanajás – ME, pertencente à Maria Neuma Silva Amanajás.

Não bastasse a afronta aos princípios que regem a Administração Pública, notadamente a moralidade e a legalidade, decorrente do desvio e utilização de recursos públicos em beneficio próprio e de terceiros, outro ponto que ganha destaque no presente caso foi o conluio articulado pelos requeridos com o intuito de dificultar a investigação do MP-AP.

Segundo depoimentos dos servidores contratados pela ALEAP e utilizados como mão de obra pela escola de música AIAPI, houve uma reunião, no dia 21/05/2014, com a finalidade de orientá-los a mentir quando chamados ao MP.

Consta na ação, inclusive, uma gravação na qual é possível comprovar a veracidade das afirmações, eis que, em determinado trecho, existe a fala de um homem orientando-os a dizer que, de sextaa domingo, acompanhavam o deputado Jaci Amanajás nas atividades parlamentares.

Pelos mesmos fatos, os acusados respondem por Improbidade Administrativa, com pedido de indisponibilidade dos bens dos requeridos, até o montante de R$ 472.402,21, para garantir o ressarcimento do prejuízo causado ao erário.

__
Corrupção: MP denuncia presidente da Assembleia Legislativa do Amapá. Corrupção: MP denuncia presidente da Assembleia Legislativa do Amapá. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, agosto 30, 2016 Rating: 5

SE VOCÊ TEM ALGUMA NOTÍCIA PARA COMPARTILHAR, ENVIE PARA O WHATSAPP (96)98135-3197.


O Diário do Meio do Mundo é um site de jornalismo independente. Contribua para mantê-lo online. Obrigado! Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para doar ou assinar, você pode apenas usar qualquer cartão de crédito ou de débito. Para quem prefere fazer depósito em conta: Banco do Brasil; Agência: 2825-8; CC: 219.880-0.


Post AD