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TRE rejeita pedido do suplente Márcio Serrão contra Ericláudio Alencar.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) rejeitou, na noite de quarta-feira, 22,  por 6 votos a zero o de perda de mandato por infidelidade partidária ingressado na Justiça Eleitoral pelo suplente de deputado Márcio Serrão (PRB), contra o deputado estadual Ericlaudio Alencar (PDT).

 

Márcio Serrão alegava infidelidade partidária cometido por Ericláudio, que foi expulso do PRB, em dezembro de 2015, por não cumprimento do estatuto da legenda partidária, o que segundo Serrão, levaria à perda do mandato. Serrão postulava assumir o mandato do ex-colega do Partido da República Brasileira (PRB), na Assembleia Legislativa.

Na decisão, na última quarta-feira, a desembargadora Stella Ramos, relatora do processo, declarou que o deputado Ericlaudio Alencar não cometeu crime de infidelidade partidária ao buscar filiação no PDT, uma vez que a desfiliação do PRB foi provocada pela expulsão do partido, o que não foi um ato espontâneo do pedetista.

Em uma rádio local, Ericláudio disse que estava decepcionado porque o ex-colega fazia parte do grupo pelo qual nutria amizade e que frequentemente frequentava sua casa.

Intrigas envolvendo os dois teria iniciado no início do ano passado por causa de indicações no gabinete do deputado. Por ser expulso 3 vezes da legenda, ele se filiou ao PDT.

Márcio Serrão ocupou o cargo de deputado estadual por cerca de 3 meses no ano passado, durante licença maternidade da deputada Luciana Gurgel.

Atualizado em 24-6-2016, às 7h13'.
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TRE rejeita pedido do suplente Márcio Serrão contra Ericláudio Alencar. TRE rejeita pedido do suplente Márcio Serrão contra Ericláudio Alencar. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quinta-feira, junho 23, 2016 Rating: 5



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