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Alap aprova Orçamento de 2017 com redução de R$ 700 milhões.

A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou, na tarde da última quarta - feira, 29, por unanimidade, o orçamento para o ano de 2017 com redução de R$ 700 milhões. A previsão de arrecadação ficou em R$ 4,8 bilhões. As informações são da jornalista Cássia Lima do site do Seles Nafes.

Asscom-Alap.

A proposta do governo do Estado encaminhada para a Assembleia estimava um orçamento no valor de R$ 5,1 bilhões, mas, com base na queda da arrecadação, dívidas públicas e um novo cálculo para o duodécimo dos poderes, os deputados acharam sensato reduzir o orçamento.

De acordo com dados da Comissão de Finanças e Orçamento da Alap, houve uma queda de mais de de 5% na arrecadação do Estado.

Segundo dados do governo do Estado, em janeiro deste ano o governo arrecadou R$ 69 milhões em ICMS, e em maio esse valor caiu para R$ 50 milhões. No mesmo período, o PIB diminui de 15,97 para 7%, reduzindo mais de R$ 1 bilhão nos últimos 11 meses.

A diminuição na arrecadação provocou mudança final dos percentuais repassados aos poderes. O Poder Executivo ficou com 82%; Tribunal de Justiça do Amapá subiu de 7% para 9%; o Ministério Público de 4% para 5%; Assembleia Legislativa caiu de 5,6% para 5% e o Tribunal de Contas ficou com 1,65%.

Os deputados aprovaram 9 emendas. A mais polêmica delas tratava do repasse do duodécimo, onde o governo pedia alteração do repasse para o dia 30 de cada mês. Entretanto, os deputados aprovaram a proposta de manutenção do dia 20 de cada mês, com base em uma ação técnica de modelo de cálculo.

O texto final aprovado foi encaminhado para sansão do governador Waldez Góes (PDT).  Após a votação, os deputados entraram de recesso parlamentar e só voltam a debater a matéria em agosto, caso o governo vete a decisão deles.
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Alap aprova Orçamento de 2017 com redução de R$ 700 milhões. Alap aprova Orçamento de 2017 com redução de  R$ 700 milhões. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quinta-feira, junho 30, 2016 Rating: 5

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