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Processo de impeachment de Waldez segue acelerado.

O presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza, notificou, na manhã desta terça-feira, os partidos da Casa para indicarem os deputados que querem integrar a Comissão Processante a ser formada no processo de impeachment do governo Waldez Góes aberto, na última quarta-feira, 11.


O processo do impedimento do governador Waldez Góes (PDT), que corre acelerado na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), teve início há uma semana, quando foi lido no Plenário o pedido do  advogado Lúcio Fábio Vieira Ferreira, autor da denúncia que originou a peça jurídica do impeachment, além de Waldez, o procurador do estado, Narson Galeno também pode ser destituído. Vieira acusa os dois de prática de crime de responsabilidade e descumprimento da Constituição do Estado do Amapá, no caso dos repasses de R$18 milhões a mais à Alap. No mês de Outubro passado foram repassados cerca de R$3,5 milhões dos R$12 milhões esperados pela Assembleia.

Segundo o advogado, Waldez Góes e Narson Galeno pecaram ao antecipar valores duodecimais à Assembleia Legislativa sem que a Casa de Leis tenha autorizado o procedimento, em sessão plenária. O presidente Moisés Souza invoca o mesmo discurso do advogado.

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá já se manifestou acerca do assunto, pugnando que as antecipações duodecimais à Assembleia Legislativa foram ilegais. O governo do estado, diante da negativa do deputado Moisés Souza sobre as tais antecipações, revelou documentos provando as medidas.

A Comissão Processante será formada por cinco deputados, obedecendo a proporcionalidade dos partidos existentes na Assembleia Legislativa. Atualmente, o Poder Legislativo estadual é formado por deputados pertencentes a três bancadas distintas, a de aposição, com Psol e PSB; bancada do governo, tendo PTB e o deputado Ericláudio Alencar, do PRB; e a bancada chamada dissidente composta pelo PSDB, PMDB, PHS, DEM, PTdoB e Pros.

De posse dos nomes dos deputados, a direção da Assembleia criará a Comissão Processante que terá o prazo de cinco sessões plenárias para emitir parecer. Os alvos do impeachment  podem manifestar-se neste período. O resultado do trabalho da comissão ainda será publicado no Diário Oficial e depois, então, apreciado em plenário pelos deputados estaduais numa só discussão.

No caso do relatório da Comissão Processante ser acatado em plenário, o governador será afastado do cargo por 180 dias, para apresentar as suas defesas diante de uma outra comissão processante que terá a titular do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá como presidente. (Com informações do Diário do Amapá).

Modificado em 17-11-2015, às 17:24h.

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Processo de impeachment de Waldez segue acelerado. Processo de impeachment de Waldez segue acelerado. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, novembro 17, 2015 Rating: 5

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