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Por duodécimo: Moisés pressiona Waldez com pedido de impeachment.

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) - comandada pelo deputado Moisés Souza (PSC) - pode estar utilizando o "impedimento" como objeto de pressão contra o governo de Waldez Góes (PDT), para restabelecer os repasses do duodécimo que deixaram de cair na conta da Instituição, devido aos depósitos antecipados. A leitura do pedido de impeachment do governador foi lida pela deputada Roseli Matos, do DEM, na sessão da manhã desta quarta-feira, 11. Além de Waldez a Alap também pretende destituir o procurador geral do Estado, Narson Galeno.





“A Assembleia Legislativa tem o direito de receber o duodécimo integralmente e nós vamos cobrar isso da justiça e não tenho dúvidas de que vamos ganhar. Por isso que o processo que nesse momento está sendo trabalhado caracteriza o Crime de Responsabilidade,  a não ser que o governador diga que não se tratou de antecipação e prove que se tratou de outra coisa”, pressiona Moisés Souza.

Ele falou que os ofícios que pediram a antecipação duodecimal são verdadeiros e que se trata de valores de uma negociação feita com o governo que não teriam nada a ver com o orçamento da Assembleia [aqui].

“Os ofícios são verdadeiros, mas não são de antecipação duodecimal. Por que a Constituição Brasileira diz o que é antecipação duodecimal. Na realidade, o governo do Estado tem, segundo parecer do Tribunal de Contas, escamoteado a arrecadação verdadeira pra não passar aos Poderes os verdadeiros valores que tem que passar. O governo tem uma dívida com o Legislativo de R$ 243 milhões, e nós negociamos esse valor com o governo e fechamos em R$ 50 milhões. Os pedidos foram feitos com base nessa negociação”, declarou o Moisés Sousa.

O pedido de impeachment é assinado pelo advogado Lúcio Fábio Vieira Ferreira, cujo conteúdo solicita o afastamento imediato do governador e do procurador por um período 180 dias, por crime de responsabilidade no caso das antecipações de duodécimo, que não teriam seguido os ritos previstos em lei.

Modificado em 11-11-2015, às 17:44h.
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Por duodécimo: Moisés pressiona Waldez com pedido de impeachment. Por duodécimo: Moisés pressiona Waldez com pedido de impeachment. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, novembro 11, 2015 Rating: 5

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