Header AD

Partidos indicam nomes que irão analisar impeachment de Waldez.

Os líderes de dois blocos partidários na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) indicaram os nomes dos parlamentares que deverão integrar a Comissão Especial que analisará pedido de abertura de processo de impeachment do governador Waldez Góes (PDT). Uma vez instalada a comissão, os deputados terão prazo de cinco sessões ordinárias – o que significa duas semanas – para apresentar parecer prévio. As informações são da assessoria da Casa.


De acordo com o Regimento Interno da ALAP, em processos de pedido de Impeachment do governador, a Comissão Especial, formada por cinco parlamentares, terá sua composição obedecendo o critério da proporcionalidade partidária. O chamado ‘blocão’ indicou quatro deputados: Pastor Oliveira (PRB), Jaci Amanajás (PROS), Dr. Furlan (PTB) e Charles Marques (PSDC); o bloco da ‘oposição’, indicou o nome do deputado Paulo Lemos (PSOL). O colegiado agora deverá se reunir para escolher presidente e relator.

A denúncia contra o governador foi lida na sessão do último dia 11, após ser protocolada na ALAP pelo advogado militante Lúcio Fábio Vieira Ferreira (OAB 669-AP), que pede o impeachment do governador e a destituição do procurador-geral do Estado, Nasson Galeno, pela prática de crimes de responsabilidade relacionados ao descumprimento de dispositivos da Constituição do Estado. Waldez Góes também terá o prazo legal de cinco sessões da ALAP para apresentar manifestação de defesa.

A Comissão Especial de deputados é quem vai dar parecer se houve ou não a prática dos crimes de responsabilidade. Essa manifestação do colegiado também será objeto de deliberação em Plenário, que em quórum qualificado (dois terços) apontará pela admissibilidade ou não da denúncia. A abertura do Impeachment enseja o imediato afastamento do governador do cargo por 180 dias. Depois disso o julgamento do caso passa para a Corte Especial, formada por cinco deputados e cinco desembargadores, que poderá decretar a perda do cargo e a inelegibilidade por oito anos.

__

Partidos indicam nomes que irão analisar impeachment de Waldez. Partidos indicam nomes que irão analisar impeachment de Waldez. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quinta-feira, novembro 19, 2015 Rating: 5

SE VOCÊ TEM ALGUMA NOTÍCIA PARA COMPARTILHAR, ENVIE PARA O WHATSAPP (96)98135-3197.


O Diário do Meio do Mundo é um site de jornalismo independente. Contribua para mantê-lo online. Obrigado! Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para doar ou assinar, você pode apenas usar qualquer cartão de crédito ou de débito. Para quem prefere fazer depósito em conta: Banco do Brasil; Agência: 2825-8; CC: 219.880-0.


Post AD