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Brahuna acumula mais duas derrotas no STF.

O desembargadora afastado do Tribuna de Justiça do Amapá (Tjap), Constantino Augusto Tork Brahuna reúne mais duas derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF). 


O desembargador afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem protagonizado os maiores reveses da história da Justiça amapaense, no que tange a derrotas de um ex-titular da corte máxima do Estado. Desta vez, o Ministro Dias Toffoli negou seguimento a dois Mandados de Segurança impetrados por ele contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou seu afastamento das funções de desembargador e corregedor do Tjap enquanto durar o processo administrativo disciplinar (PAD) a que responde.

O desembargador afastado é acusado de usar indevidamente sua condição de corregedor-geral de Justiça para coagir magistrados e também de editar ato normativo para dificultar a investigação de fatos ilícitos por parte do Ministério Público local, ato este que teria favorecido seu filho.

Nos dois mandados de segurança ao STF, Brahuna sustentou que no processo administrativo em curso no CNJ não estariam sendo respeitados os direitos constitucionais à ampla defesa e ao contraditório, bem como não teriam sido apreciadas as defesas documentais que apresentou.

Segundo ele, as acusações contra si são baseadas apenas em provas testemunhais. Outro argumento é o de que não ele poderia ter sido afastado do cargo de desembargador do TJ-AP, já que o objeto das acusações restringe-se à sua atuação como corregedor-geral da Justiça do Estado do Amapá.

Leia a íntegra, aqui.

Modificado em 10-11-2015, às 7:36h.
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Brahuna acumula mais duas derrotas no STF. Brahuna acumula mais duas derrotas no STF. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, novembro 10, 2015 Rating: 5

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