Header AD

TCU reprova contas do governo Dilma.

O Tribunal de Contas da União (TCU) reprovou por unanimidade contas do governo de Dilma Roussef. As informações são do portal Brasil 24/7 e Agência Brasil.


O TCU é composto de nove ministros, oito votaram, nesta quarta (7) pela rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff do ano de 2014. Apenas o presidente da Corte, Aroldo Cedraz, não votou.

Na apresentação do seu voto, o ministro Augusto Nardes disse que alertou a presidente sobre R$ 2 trilhões em passivos não contabilizados. "Após exames detalhados, procedimentos afrontaram de forma significativa princípios objetivos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal", afirmou. Segundo ele, houve inobservância sistemática de regras e valores. Antes dos votos dos ministros, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, saiu em defesa do governo, ele argumentou que as contas foram feitas com base em atos do passado. "Entendimentos que já foram aceitos pela Corte são questionados agora", ponderou. "O que o governo fez foi executar uma relação contratual com cláusulas que nunca tinham sido impugnadas", frisou.


Abaixo matéria da Agência Brasil:

Marcelo Brandão - Repórter Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou hoje (7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo.

A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito.

O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, tratou de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

No seu voto, Augusto Nardes destacou que houve “afronta de princípios objetivos de comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”. Ele também afirmou que o governo criou “uma irreal condição”, que permitiu um gasto adicional de forma indevida.

“O não registro dos pagamentos das subvenções, o não registro de dívidas contraídas e a omissão das respectivas despesas primárias no cálculo do resultado fiscal criaram a irreal condição para que se editasse o decreto de contingenciamento em montante inferior ao necessário para o cumprimento das metas fiscais do exercicio de 2014, permitindo, desse modo, a execução indevida de outras despesas”, concluiu Nardes.
___
TCU reprova contas do governo Dilma. TCU reprova contas do governo Dilma. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quinta-feira, outubro 08, 2015 Rating: 5

SE VOCÊ TEM ALGUMA NOTÍCIA PARA COMPARTILHAR, ENVIE PARA O WHATSAPP (96)98135-3197.


O Diário do Meio do Mundo é um site de jornalismo independente. Contribua para mantê-lo online. Obrigado! Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para doar ou assinar, você pode apenas usar qualquer cartão de crédito ou de débito. Para quem prefere fazer depósito em conta: Banco do Brasil; Agência: 2825-8; CC: 219.880-0.


Post AD