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Servidor Público: na dialética da vida, as contradições! - por Adalberto Ribeiro.

"E confesso também o meu enorme estranhamento com a forma dispensada pelo sindicato ao drama de aproximadamente 600 profissionais que ficaram excluídos da lei, os denominados 'sem regência'”, afirma Adalberto Ribeiro; segundo o professor, "Não há ações judiciais em defesa desse grupo, nem movimento junto a Assembléia Legislativa para uma nova lei que os ampare"; ele analisa, também, as estranhas e contraditórias atuações do Sindicato da categoria dos professores na gestão anterior e na atual; leia a íntegra.


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Servidor Público: na dialética da vida, as contradições!

*Adalberto C. Ribeiro

Dialética é uma categoria utilizada em vários campos de saber, especialmente nas Ciências Humanas. Os mais respeitados filósofos lapidaram o conceito e lhe deram a utilidade e o poder heurístico para que fosse aplicada a diversos fenômenos da realidade. Sem querer forçar a barra e ser simplista demais para mim dialética é a vida em movimento.

Escrevi dia 15 próximo passado um artigo para o dia do professor. Faço este agora, no dia do servidor público, com ilações também voltadas especificamente para o drama de um grupo de colegas professores que em 2015 tiveram ZERO por cento de aumento. Me refiro aos profissionais da educação cuja boa parte desempenha suas funções na área meio, lotados na Secretaria de Estado da Educação/SEED. Minha passagem pela SEED aguçou sobremaneira minhas inquietações quanto aos serviços públicos educacionais e à sua qualidade, assim como às variáveis que compõem um dos serviços públicos mais importantes para o futuro da Nação. E uma das variáveis importantes para a produção de um serviço público de qualidade, é o valor da remuneração. É a variável salarial!

No fundo, confesso! Ainda não engoli a lei estadual que criou as novas modalidades de gratificações. E confesso também o meu enorme estranhamento com a forma dispensada pelo sindicato ao drama de aproximadamente 600 profissionais que ficaram excluídos da lei, os denominados “sem regência”. Não há ações judiciais em defesa desse grupo, nem movimento junto a Assembléia Legislativa para uma nova lei que os ampare.

Já falei várias vezes o quanto sou favorável as incorporações de gratificação e que, para mim, aumento é no vencimento básico (VB). É devido a segurança constitucional de que o VB é irredutível, isto é, não pode ser diminuído, e também porque aposentadoria não fica ameaçada com os riscos de perda da remuneração se comparado com o período ou com o pessoal “da ativa”. Daí eu não entender sindicato que gosta de gratificação e ser contra incorporação. É uma posição que vai contra a própria natureza sindical. Mas enfim, os sindicalistas têm lá seus motivos, confessáveis ou não.

A questão é que a lei estadual das gratificações foi de uma tremenda infelicidade. Atiraram no que viram e acertaram no que não viram. Em outras palavras, miraram na sala de aula para resolver uma questão específica e não enxergaram as outras variáveis, ou outros sujeitos que compõem o sistema com o mesmo grau de importância de um professor que está em sala de aula. E neste caso, não criaram nenhum instrumento jurídico para os profissionais que não estão em sala de aula ou que não se enquadram na lei. De modo que uma parte da categoria não teve aumento. Eu nunca vi isso. Uma boa parte ter aumento de 15% de gratificação e a outra ZERO de aumento.

A dita lei fragmentou a categoria criando modalidades diferentes de professores e quebrando os princípios da igualdade e do tratamento isonômico. Princípios esses que os sindicatos defendem até a morte, como um dos principais mecanismos corporativos para o fortalecimento das categorias, união, e como estratégia de chamamento de cada vez mais novos filiados.

Por isso, eu além de estranhar critico muito a posição do sindicato dos professores do Amapá que tem sido demais tímido na defesa dos colegas que tiveram ZERO de aumento. Não é razoável que esses servidores públicos não tivessem tido, pelo menos, a reposição inflacionária, já que estão fora do alcance da lei da regência. Mas o sindicato local esqueceu os princípios acima que fazem parte da “liga” que vai juntando todos os sindicalizados em torno do seu sindicato aumentando a capacidade de liderança da diretoria sindical e tornando-a admirável.

Em 2012 fui Secretário e todos lembram do importante embate realizado pelo sindicato naquele momento, e como finalizou o resultado da mesa de negociação. O GEA e a SEED, de olho no cumprimento da Lei do Piso, antes da proposta final de 16,56%, propomos 15,56% e mais um abono financeiro para a parte da categoria que não atingisse o piso. Eram a maioria professores letra “A”.
Exatamente utilizando o argumento de que a categoria não poderia ser fragmentada porque isso criaria até a desunião, o sindicato rejeitou a proposta na última reunião feita na presença do Governador Camilo. E naquele momento – no Palácio do Setentrião - um diretor sindical perguntou quanto representaria o valor total do abono financeiro. Era de aproximadamente 1%. Foi em nome do princípio da igualdade e da isonomia que o abono financeiro foi rejeitado e consequentemente os 15,56% por cento.

Como o GEA estava beirando o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal a saída, após as conversações, foi aumentar para 16,56% a proposta a fim de garantir um aumento igual para todos os professores do estado do Amapá. Mas, reitero, a proposta original do GEA/SEED era 15,56% mais (+) abono para aqueles que mesmo com os 15,56% não atingissem o piso. Esta parte teria, inclusive, um aumento bem maior que esse percentual.

O relato é para mostrar algumas evidencias: 1) o sindicato parece ter abandonado princípios corporativos de suma importância para a união da categoria porque pouco tem se esforçado para resolver o drama dos que ficaram sem regência, 2) aumento será sempre no vencimento básico de maneira linear para unir cada vez mais a categoria e atrair novos filiados – razão da existência de qualquer sindicato.

Das contradições da dialética da vida, passados três anos após a greve de 2012, ficam algumas “curiosidades” muito interessantes:

- a tese da incorporação de gratificações é sempre a melhor porque traz garantia jurídicas constitucionais e previdenciárias.

- considerando o quadro de crise que se vive há que se dizer: “Que bom que as gratificações foram incorporadas em 2013”;

- o sindicato precisa apoiar por todos os meios, sejam jurídicos, sejam políticos, sejam com as ferramentas sindicais das quais dispõem, o grupo de 600 profissionais da educação que tiveram ZERO por cento de aumento, sob pena de negar sua própria história, em especial os seus princípios defendidos recentemente.

Quando digo que a dialética é o movimento da vida é porque para mim, sem dúvidas, se revelam muitas contradições. 
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Servidor Público: na dialética da vida, as contradições! - por Adalberto Ribeiro. Servidor Público: na dialética da vida, as contradições! - por Adalberto Ribeiro. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, outubro 28, 2015 Rating: 5

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