Header AD

GEA anuncia mais um ajuste da máquina pública.

O Governo do Estado do Amapá (GEA) anunciou, na manhã desta terça-feira (6), no Palácio do Setentrião,  mais um pacote de medidas para combater a crise econômica e equilibrar as contas públicas. Este é o segundo decreto de contenção econômica assinado pelo governador desde o início da gestão.

Os ajustes visam reduzir a estrutura da máquina administrativa e preveem uma economia anual R$ 152 milhões. As informações são da assessoria de comunicação do Governo do Estado.

Foto: Asscom-GEA.
Para o GEA, as medidas buscam balancear a receita e a despesa do Executivo através de cortes de cargos e contratos administrativos, redução de salários e despesas com custeio, melhor controle de projetos, redefinição de programas sociais e de infraestrutura, além da extinção de alguns órgãos.

O governo espera que os ajustes na categoria de despesas continuadas – aqueles gastos com pessoal e custeio, necessários ao funcionamento de órgãos públicos e suas programações de eventos – possam gerar uma contenção de aproximadamente R$ 80 milhões por ano. As repartições passarão a funcionar de 7h30 às 13h30. Com o novo período, o governo espera reter gastos de R$ 18,7 milhões.

Com contratos de serviços de limpeza, telefone e consumo de combustível, a administração local vai deixar de gastar R$ 34,1 milhões. A descentralização dos custos para as autarquias, com alterações para garantir o financiamento próprio, produzirão uma desoneração do Tesouro Estadual de R$ 7,3 milhões ao ano. Já o corte de 20% previsto com eventos de governo e redefinição dos programas finalísticos, que baixarão de 124 para 55, economizará 19,6 milhões.

Para que os impactos surtam efeito com mais rapidez, algumas mudanças legislativas terão que ser adotadas, diz o governo. Elas abrangerão a destinação de parte dos recursos arrecadados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para compensação de investimentos atualmente realizados com recursos do Tesouro Estadual. A estimativa da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan) feita em cima da arrecadação média do Detran é que esta compensação chegue a R$ 6 milhões anuais.

O Executivo pretende ainda rediscutir a receita das taxas atualmente destinadas ao Fundo Especial de Recurso para o Meio Ambiente (Ferma) para financiamento do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), especialmente nas atividades de licenciamento, o que reduzirá a necessidade de repasse do GEA em R$ 4 milhões para este órgão.

Com a redução de parte das atuais subvenções fiscais e as mudanças legislativas, o governo de Waldez Góes espera uma queda de R$ 20 milhões nos desembolsos do Executivo.
___
GEA anuncia mais um ajuste da máquina pública. GEA anuncia mais um ajuste da máquina pública. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, outubro 06, 2015 Rating: 5

SE VOCÊ TEM ALGUMA NOTÍCIA PARA COMPARTILHAR, ENVIE PARA O WHATSAPP (96)98135-3197.


O Diário do Meio do Mundo é um site de jornalismo independente. Contribua para mantê-lo online. Obrigado! Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para doar ou assinar, você pode apenas usar qualquer cartão de crédito ou de débito. Para quem prefere fazer depósito em conta: Banco do Brasil; Agência: 2825-8; CC: 219.880-0.


Post AD