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Prefeito de Pedra Branca do Amapari Genival Gemaque é condenado por crime de falsidade ideológica.

Justiça condena prefeito de Pedra Branca do Amapari por falsidade ideológica; ele perde o mandato, imediatamente.

Com condenação, prefeito de Pedra Branca do Amapari, Genival Gemaque (PR) perde o mandato.

O pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) condenou, por unanimidade, em sessão realizada nesta quarta-feira (2), o prefeito de Pedra Branca do Amapari, Genival Gemaque (PR) a uma pena de um ano e seis meses de reclusão e perda do mandato eletivo por crime de falsidade ideológica, o qual deriva de omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita.

O crime  foi cometido quando exercia cargo de secretário de infraestrutura do município, em 2005.

De acordo com a investigação do MP – AP contido na denúncia enviada à Justiça, os condenados asseguraram, falsamente, a execução de 92,8% (noventa e dois vírgula oito pontos percentuais) de obras de terraplanagem e manutenção de ruas e avenidas em Pedra Branca, serviço este realizado pela empresa W.R. Serviços Ltda. A perícia contratada pelo MP juntou provas da ilegalidade.

O relator, desembargador Carlos Tork, determinou imediata comunicação da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) para adoção das medidas necessárias à execução da pena.
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Prefeito de Pedra Branca do Amapari Genival Gemaque é condenado por crime de falsidade ideológica. Prefeito de Pedra Branca do Amapari Genival Gemaque é condenado por crime de falsidade ideológica. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, setembro 02, 2015 Rating: 5

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