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Parlamentares sugerem ao governador do Amapá medidas para cortar gastos.

Os parlamentares do Partido Socialista Brasileiro no Amapá (PSB/AP), vereadores, deputados e senador, protocolaram ofício endereçado ao governador Waldez Góes (PDT) com sugestões de medidas para cortar gastos, a começar pela  redução do salário do governador, do vice, secretários e cortes de cargos comissionados a fim de o Estado garantir serviços básicos funcionando, principalmente, saúde pública e educação, além da manutenção de vigilantes, merendeiras e serventes nos postos de trabalho. A iniciativa aconteceu na tarde desta terça - feira (22), no Palácio do Setentrião.

Foto: Asscom/PSB-AP.
Assinaram o documento, o senador João Capiberibe, a deputada federal Janete Capiberibe, os deputados estaduais Max da AABB e Cristina Almeida e os vereadores de Macapá, Washington Picanço, Neuza Velasco e Alan Ramalho.

Leia abaixo, a íntegra do ofício.

Of.PSB/AP 059/2015

Macapá, 22 de Setembro de 2015.

Ao

Exmo. Senhor

WALDEZ GÓES

Governador do Estado do Amapá

Palácio do Setentrião

Avenida FAB

Macapá – AP

ASSUNTO – Medidas de contenção de gastos para otimizar os serviços estaduais

Senhor Governador;

Consideramos que é dever intransferível do gestor público garantir aos cidadãos e cidadãs serviços públicos de qualidade, gratuitos e universais. No decorrer da atual gestão, temos constatado estrondosa redução na qualidade dos serviços prestados, infringindo drasticamente os direitos constitucionais dos amapaenses. Não bastasse sofrerem com a falta de serviços que põem em risco as vidas e a dignidade dos moradores do nosso Estado, o atual descaso expõe nossa população a vexames coletivos em programas jornalísticos nacionais que denunciam o desmonte da infraestrutura pública, função desempenhada com correção pelo jornalismo para a garantia dos direitos dos cidadãos e cidadãs.

De outra forma, o peso das medidas de redução de despesas deve atingir, prioritariamente, as esferas do próprio governo e não setores já sacrificados como: vigilantes, merendeiras e serventes, que constam da lista de demissão já anunciada e posta em andamento pelo governo.

Segue abaixo uma série de medidas administrativas que julgamos convenientes serem adotadas com urgência por seu governo.

– Reduzir em 40% dos salários do governador, do vice-governador, dos secretários e dos cargos comissionados;

– Usar a residência oficial do governador para evitar o gasto em duplicidade com servidores, insumos, materiais de expediente, segurança, prestadores de serviço para manter duas residências – a oficial, do governador do Estado e a particular, da família de Waldez;

– Suspender imediatamente o estado de emergência na saúde, já que está provado não surtir nenhum efeito concreto na melhoria do serviço à população;

– Reduzir o número de cargos comissionados em 60%;

– Realizar licitação buscando preço inferior aos atuais para substituir os contratos emergenciais e as prorrogações de contratos;

– Reduzir as secretarias por extinção, como a Secretaria das Cidades, ou por aglutinação das secretarias afins;

– Suspender os aluguéis de imóveis que não se destinem à atividade fim prioritária do poder público, como os serviços de educação, saúde, bem estar e segurança;

– Otimizar as escalas de servidores para reduzir horas extras e plantões desnecessários;

– Utilizar os recursos para investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já disponíveis na conta do Estado, para concluir imediatamente as obras iniciadas pelo governador Camilo Capiberibe que visam ampliar e qualificar o atendimento à saúde e à educação da população do Amapá, evitando sua deterioração e o desvio dos recursos já depositados em conta para outros fins.

Confiamos que as medidas serão adotadas com vistas ao bom uso dos recursos públicos e que o resultado seja investido prioritariamente na saúde, educação e segurança, para o bem da população amapaense.

João Capiberibe/Senador da República

Janete Capiberibe/ Deputada Federal

Cristina Almeida/Deputada Estadual

Max da AABB/Deputado Estadual

Allan Ramalho/Vereador

Washington Picanço/Vereador

Neuzinha Velasco/Vereadora

Ascom/PSB
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Parlamentares sugerem ao governador do Amapá medidas para cortar gastos. Parlamentares sugerem ao governador do Amapá medidas para cortar gastos. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, setembro 23, 2015 Rating: 5

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