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Ministro Ricardo Lewandowski lançará Programa no AP

Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegará a Macapá para cumprir uma extensa agenda, nesta sexta-feira, 25 de setembro. O primeiro compromisso do Ministro será o lançamento do Programa Audiência de Custódia com a assinatura do Termo de Adesão do TJAP, às 16h15, no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá.


Após o lançamento e assinatura do termo de adesão, às 16h45 o Ministro Ricardo Lewandowski participará da primeira Audiência de Custódia no Plenário do TJAP, presidida pelo Juiz Rogério Bueno Funfas, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas.

Em seguida concederá entrevista coletiva à imprensa, às 17h15.

Às 17h30 terá início a Sessão Solene para concessão de honrarias ao Ministro, como a entrega do Colar do Mérito Judiciário pelo TJAP; Comenda do Governo do Estado do Amapá e entrega da Medalha Mérito Acadêmico pela Universidade Federal do Amapá.

Ainda na sexta-feira, o Ministro realizará Aula Magna às 19h30 para Acadêmicos de Direito da UNIFAP e Faculdades de Macapá, na Escola Judicial do Amapá (Plenário do prédio do TRE).

A agenda do Ministro prossegue no sábado com viagem para o município de Oiapoque, onde realizará Audiência de Custódia às 9 horas, que contará com a participação de acadêmicos do Curso de Direito do Pólo Binacional da UNIFAP.

Às 10h15 o Ministro estará presente no lançamento do projeto Índio Cidadão, na Aldeia do Manga, localizada há 15 quilômetros da cidade de Oiapoque.

A iniciativa irá atender 500 índios com emissão de título de eleitor, revisão do título eleitoral, emissão de certidão do assento de nascimento indígena, Carteira de Trabalho, CPF, além de atendimentos jurídicos, com informações sobre ações de guarda e alimentos. Para esta ação são parceiros: Justiça estadual, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Técnica e Funai.

O Ministro retornará para Macapá às 11h30 e seguirá viagem para São Paulo, cumprindo, assim, sua agenda de compromissos no Estado do Amapá.


AGENDA DO MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI –PRESIDENTE DO STF E CNJ

SEXTA-FEIRA (25.09.2015)

15h30 – Chegada ao Aeroporto de Macapá e deslocamento para o Tribunal de Justiça do AP

16h00 – Chegada ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

16h15 –Lançamento do Programa Audiência de Custódia e Assinatura dos Termos de Adesão do CNJ (TJAP e Governo do Estado) – PLENÁRIO DO TJAP

16h45 – Realização da 1ª Audiência de Custódia do Estado do Amapá – PLENÁRIO DO TJAP (Juiz Rogério Funfas, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas presidirá a Audiência)

17h15 – Coletiva de Imprensa – PLENÁRIO DO TJAP –

17h30 – Sessão Solene para a concessão de homenagens ao Ministro Presidente do STJ e do CNJ Ricardo Lewandowski – PLENÁRIO DO TJAP

—Entrega da Medalha de Mérito Acadêmico pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

– Entrega da Medalha do Mérito pelo Governo do Estado do Amapá

– Entrega do Colar do Mérito Judiciário pelo TJAP

18h00 – Deslocamento para o hotel

19h20 – Deslocamento para o TJAP

19h30 – Aula Magna para Acadêmicos de Direito da UNIFAP e Faculdades- LOCAL: Escola Judicial do Amapá(Plenário do prédio do TJAP)

20h30 – Deslocamento para a AMAAP

21h00– Jantar e homenagem ao Ministro na Associação dos Magistrados – AMAAP

SÁBADO (26.09.2015)

8h00 – Apresentação no Aeroporto de Macapá Comitiva do Ministro

8h40 – Chegada ao Aeroporto do Oiapoque

9h00 – Audiência de Custódia na Comarca de Oiapoque– FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE (com a participação dos Acadêmicos do Curso de Direito do Pólo Binacional da UNIFAP) em Oiapoque (contato: Professor Eduardo Margarit Alfena- Diretor do Campus- 96- 99903-1001) – Local: Plenário do FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE

9h45 – Deslocamento para a Escola Municipal do Oiapoque

10h15 – Lançamento do Projeto Índio Cidadão – Escola Indígena Estadual Jorge Iaparra.

11h30 – Retorno a Macapá

12h30 – Chegada a Macapá e viagem a São Paulo

Asscom - TJAP /Bernadeth Farias
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Ministro Ricardo Lewandowski lançará Programa no AP Ministro Ricardo Lewandowski lançará Programa no AP Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sexta-feira, setembro 25, 2015 Rating: 5

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