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Senador amapaense vai ao STF dizer que permanência de Cunha “ameaça a democracia”.

O vídeo é importante para entender como Eduardo Cunha usou a presidência da Câmara em proveito próprio.



Foto: Ag. Senado.

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) pretende apresentar um requerimento ao relator do processo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o deputado seja afastado do comando da Casa tão logo seja acatada a denúncia contra ele. De acordo com o senador, o documento deve ficar pronto já na próxima terça-feira (25) e entregue na quarta (26). Se aceito, o relator do caso, o ministro Teori Zavascki, terá que se manifestar sobre o pedido.

“O que ameaça a democracia é, por exemplo, um réu em ação no Supremo Tribunal Federal continuar exercendo o cargo de presidente de uma Casa no Congresso Nacional e ser mantido na condição de terceiro na ordem hierárquica da presidência da República. Isso ameaça a democracia”, declarou Randolfe, questionado pelo JB sobre o caráter das manifestações de domingo contra a presidente Dilma Rousseff.

Para Randolfe, no que depender do próprio Eduardo Cunha, ele não deixará o cargo. Quem deve tomar a iniciativa, então, são os deputados ou qualquer cidadão. O senador destaca que o artigo 89 inciso 1 da Constituição deixa claro que um presidente da República e, por decorrência, quem exerça o cargo, não pode ser réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal — um dos dispositivos da Constituição para garantir os critérios de probidade dos mais altos cargos da nação.

“Por isso que semana que vem eu pretendo apresentar um requerimento ao relator do processo do Sr. Eduardo Cunha no Supremo Tribunal Federal, no sentido de que, tão logo seja acatada a denúncia contra o Sr. Eduardo Cunha, ele seja liminarmente afastado da presidência da Câmara”, completou Randolfe Rodrigues em conversa por telefone.

O STF determinou nesta sexta-feira (21) a notificação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do senador Fernando Collor (PTB-AL) para apresentarem defesa em 15 dias. Os parlamentares foram denunciados quinta-feira (20) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a denúncia, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação, em 2006 e 2007, de dois navios-sonda pela Petrobras com o estaleiro Samsung. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso há nove meses em Curitiba.



Texto: Pamela Mascarenhas, no Jornal do Brasil
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Senador amapaense vai ao STF dizer que permanência de Cunha “ameaça a democracia”. Senador amapaense vai ao STF dizer que permanência de Cunha “ameaça a democracia”. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sábado, agosto 22, 2015 Rating: 5

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