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Presidente do TJAP vira alvo do "Jornal do Dia" e do "A Gazeta".

Manchetes de jornais imprimiram matéria nesta quarta, 26, tendo como foco o imbróglio do desembargador Constantino Brahuna com a Justiça; ele foi afastado do desembargo pelo CNJ por irregularidades no TJAP; os dois jornais atacam Sueli Pini, que esclarece com nota à imprensa.

Capa - Jornal do Dia
O “Jornal do Dia” diz que a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli  Pini, responde a reclamações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O impresso ressalta que há uma disputa entre Sueli Pini e Constantino Brahuna, que teria iniciado em 2012, em decorrência da disputa pela vaga do desembargo no TJAP.

Ocorre que de acordo com o CNJ, Bahuna assumiu a vaga no Tribunal de Justiça em uma eleição ilegal, tomando de forma anormal a vaga da juíza Sueli Pini.

Por força jurídica do Conselho Nacional de Justiça Brahuna foi afastado do desembargo. Decisão que ascendeu Pini ao cargo de desembargadora da Justiça do Amapá.

Ele foi investigado pelo Conselho Nacional de Justiça, acusado de irregularidades, dentre elas, o vazamento de informações de processos sigilosos, retaliações a juízes e interferência em decisões de primeiro grau [aqui].

Para o Jornal, se por um lado Brahuna enfrenta o amargor das acusações que o afastou do TJAP, por outro lado Sueli Pini terá um "futuro tenebroso diante das reclamações no Conselho Nacional de Justiça".

“O Dia” aponta duas reclamações contra a presidente do TJAP. Uma teria sido ajuizada por Afonso Ismael Bentes Sá. A outra reclamação, ainda segundo o jornal, foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o impresso, uma das suspeitas envolve indícios de depósitos entre contas da desembargadora para o marido da testemunha que acusou o magistrado Constantino Brahuna. [aqui].

Na mesma esteira, o jornal "A Gazeta" acusa a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá de comprar testemunha para acusar o magistrado Constantino Brahuna.

Diante das acusações dos dois periódicos, a presidente do TJAP repercutiu nota no portal da Instituição, em que considera "manchetes espetaculosas".

Nota de esclarecimento do TJAP

Em razão das manchetes espetaculosas estampadas nas edições de hoje (26.08.2015) na  “A Gazeta” e no “Jornal do Dia”, venho, por dever de ofício, prestar os seguintes esclarecimentos à sociedade:
A denúncia proposta por Afonso Ismael Alves Bentes de Sá ao Ministério Público Federal (MPF), hoje noticiada em veículos de comunicação local, faz parte de uma intensa massificação de  conteúdo calunioso em face da Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargadora Sueli Pini, visando confundir a opinião pública por meio da censurável  subversão dos fatos.

As notícias hoje veiculadas são as mesmas objeto de Nota Pública de há muito emitida pelo Ministério Público  do Estado do Amapá, esclarecendo ter sido aquele órgão procurado espontaneamente pelo senhor Afonso Ismael Alves Bentes de Sá, em 11 de julho de 2013, oportunidade em que este prestou depoimento denunciando um suposto esquema de venda de decisões judiciais.
Diante das gravíssimas denúncias apresentadas por Afonso Ismael Alves Bentes de Sá, o MP-AP encaminhou o depoimento para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que está investigando as acusações por meio do Inquérito nº 1048, em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também são objeto da Reclamação Disciplinar nº 0002117-66.2015.2.00.0000, em trâmite no Conselho Nacional de Justiça.

Impõe-se esclarecer, ainda, que esta magistrada já tomou as medidas judiciais cabíveis em desfavor do  senhor Afonso Ismael Alves Bentes de Sá, que, inclusive, responde pelo crime de denunciação caluniosa (art. 339, do CP) nos autos da Ação Penal nº 0033227-95.2015.8.03.001, que tramita na   2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

O Desembargador Constantino Brahuna está afastado das funções do cargo, como é de conhecimento público, sob acusação de vazar informações de processos sigilosos em curso no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, interferir na atuação de magistrados, adotar medidas de retaliação a juízas substitutas e editar atos que poderiam dificultar investigações em curso no Tribunal, nos termos de decisão proferida nos autos da Reclamação Disciplinar nº 0002256-52.2014.2.00.0000, em trâmite no CNJ, que corre em segredo de justiça.

Esses fatos apurados na esfera administrativa pelo CNJ tiveram desdobramento na esfera criminal, tendo a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento ocorrido na última quinta-feira, dia 19, aceitado a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o Desembargador Constantino Brahuna, afastando-o do cargo por mais um ano.

Portanto, o afastamento do Desembargador Constantino Brahuna, cujo retorno ao cargo foi negado duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorreu em razão dos fatos que estão sendo apurados na RD nº 0002256-52.2014.2.00.0000, em trâmite no CNJ e, agora, também em razão de decisão proferida na Ação Penal Pública nº 812/DF, que não guardam nenhuma conexão, nem mesmo a mais longínqua distância, com as acusações feitas pelo delator Afonso Ismael Alves Bentes de Sá, que, mais uma vez e lamentavelmente, foram veiculadas sem observância da regra de ouro do jornalismo de também ouvir previamente a outra parte.

-Macapá, 26 de agosto de 2015-
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Presidente do TJAP vira alvo do "Jornal do Dia" e do "A Gazeta". Presidente do TJAP vira alvo do "Jornal do Dia" e do "A Gazeta". Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, agosto 26, 2015 Rating: 5

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