Header AD

Pleno do STJ mantém Constantino Brahuna afastado do TJAP

O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por unanimidade acatou, na última quarta - feira, 19, a denúncia do Ministério Público contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Constantino Brahuna, e manteve o afastamento dele do cargo.

Foto: G1/AP

Constantino Brahuna foi investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é acusado de diversas irregularidades, como vazamento de informações de processos sigilosos, possíveis retaliações a juízes e interferência em decisões de primeiro grau.

No relatório do CNJ constam depoimentos que indicam infrações ao código de ética por parte do ex-corregedor do TJAP.

Brahuna teria, por exemplo interferido na investigação de um processo sigiloso, editando provimento durante recesso forense, beneficiando o advogado Constantino Brahuna Júnior, filho do desembargador.

Com base nos depoimentos e investigações  o documento conclui que Brahuna vinha extrapolando os limites da atuação do cargo e constrangido juízes a modificar o teor de decisões visando  satisfazer interesses de ordem pessoal.  Mesmo após a inspeção o corregedor teria procurado juízes para saber o teor dos depoimentos prestados por eles.

O relatório assinado pelo conselheiro Gilberto Martins Valente, pelo magistrado Pedro Valls Feu Rosa e pelo magistrado Júlio Cézar Machado Ferreira de Melo, pedia providências imediatas.

O documento  foi aprovado em 2014 pelo ministro Francisco Falcão, corregedor Nacional de Justiça.
Relatório do CNJ em desfavor do desembargador Constantino Brahuna - TJAP
Relatório do CNJ em desfavor do desembargador Constantino Brahuna - TJAP

Relatório do CNJ em desfavor do desembargador Constantino Brahuna - TJAP

Relatório do CNJ em desfavor do desembargador Constantino Brahuna - TJAP

Relatório do CNJ em desfavor do desembargador Constantino Brahuna - TJAP

Relatório do CNJ em desfavor do desembargador Constantino Brahuna - TJAP


Relatório do CNJ em desfavor do desembargador Constantino Brahuna - TJAP

Relatório do CNJ em desfavor do desembargador Constantino Brahuna - TJAP

Relatório do CNJ em desfavor do desembargador Constantino Brahuna - TJAP

Relatório do CNJ em desfavor do desembargador Constantino Brahuna - TJAP

Relatório do CNJ em desfavor do desembargador Constantino Brahuna - TJAP

Relatório do CNJ em desfavor do desembargador Constantino Brahuna - TJAP

__
Pleno do STJ mantém Constantino Brahuna afastado do TJAP Pleno do STJ mantém Constantino Brahuna afastado do TJAP Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on sexta-feira, agosto 21, 2015 Rating: 5

SE VOCÊ TEM ALGUMA NOTÍCIA PARA COMPARTILHAR, ENVIE PARA O WHATSAPP (96)98135-3197.


O Diário do Meio do Mundo é um site de jornalismo independente. Contribua para mantê-lo online. Obrigado! Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para doar ou assinar, você pode apenas usar qualquer cartão de crédito ou de débito. Para quem prefere fazer depósito em conta: Banco do Brasil; Agência: 2825-8; CC: 219.880-0.


Post AD