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MP-AP: ação de improbidade administrativa contra parlamentares revela prejuízo de cerca de R$ 500 mil na ALAP.

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou, nesta terça-feira, 18, com uma Ação de Improbidade Administrativa contra os deputados estaduais Moisés Souza, presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), e Jaci Amanajás.

Foto reprodução - google images.

Desta vez os parlamentares são acusados de utilizar servidores do Parlamento em empreendimento particular, causando prejuízo aos cofres público de, aproximadamente, R$ 500 mil . As informações são da Assessoria de Comunicação do MP-AP.

O MP revela um esquema que beneficiou, além dos parlamentares citados, a esposa do deputado estadual Jaci Amanajás, senhora Maria Neuma Amanajás, proprietária do Centro de Formação Musical AIAPI, nome fantasia da empresa M. N. S. Amanajás – ME, também requerida na ação.

De acordo com as investigações, sete pessoas que prestavam serviços na escola de música foram nomeadas para os cargos comissionados de Agente Técnico Administrativo, Assistente Especial Legislativo, Agente Técnico Legislativo, Secretário Parlamentar e Assistente Especial Parlamentar, no entanto, não prestavam serviços para o Poder Legislativo.

Segundo o MP, no período de 2011 a 2014, com salários que variavam de R$ 752,62 a R$ 4.294,66, foram pagos pela ALEAP R$ 472.402,21 (quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos), valor estimado do prejuízo causado aos cofres públicos.

Farsa

Para o MP, não bastasse a afronta aos princípios que regem a Administração Pública, notadamente a moralidade e a legalidade, decorrente do desvio e utilização de recursos públicos em beneficio próprio e de terceiros, outro ponto que ganha destaque no presente caso foi o conluio articulado pelos requeridos com o intuito de dificultar a investigação do MP-AP.

“Segundo depoimentos dos servidores contratados pela ALEAP e utilizados como mão de obra pela escola de música AIAPI, houve uma reunião, no dia 21/05/2014, com a finalidade de orientá-los a mentir quando chamados ao MP. Temos, inclusive, uma gravação na qual é possível comprovar a veracidade das afirmações, eis que, em determinado trecho, existe a fala de um homem orientando-os a dizer que, de sexta a domingo, acompanhavam o deputado Jaci Amanajás nas atividades parlamentares”, detalha Afonso Guimarães.

Na ação, o MP-AP pede, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens dos requeridos, até o montante de R$ 472.402,21, para garantir o ressarcimento do prejuízo causado ao erário.
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MP-AP: ação de improbidade administrativa contra parlamentares revela prejuízo de cerca de R$ 500 mil na ALAP. MP-AP: ação de improbidade administrativa contra parlamentares revela prejuízo de cerca de R$ 500 mil na ALAP. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, agosto 18, 2015 Rating: 5

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