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Davi pode perder mandato de senador, diz jornal.

O ex-senador Gilvam Borges não desistiu de lutar pelo mandato de senador, hoje ocupado pelo empresário Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Foto: Asscom/campanha-2014.
O Jornal "A Gazeta" trás matéria neste domingo, 30, onde informa que o ex-senador Gilvam Borges não desistiu da vaga de senador disputada no ano passado.

Para Gilvam, Davi fraudou as regras do pleito eleitoral de 2014, com "falsificação de documentos e alteração de bem particular".

Não é a primeira vez que o ex-senador peemedebista tenta na Justiça retirar mandato de senador. Em 2005 ele conseguiu em Brasília cassar o diploma do senador João Capiberibe (PSB-AP). Capiberibe, embora inocentado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), perdeu o mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O senador socialista atribuiu o feito inédito na república (cassação de mandato de senador), às artimanhas das influências do senador José Sarney nos tribunais superiores, à época, estava presidente do Congresso Nacional. Sarney é aliado de longa data de Gilvam Borges.

Gilvam tenta mais uma vez vencer no "tapetão" em circunstâncias diferentes, com Sarney enfraquecido politicamente, além de enfrentar um senador que têm apoios diferentes daqueles de Capibeiribe em 2005.

Davi teve o capital financeiro dos bancos e das empreiteiras, que foram importantes para vencer em 2014, o que não é pouca coisa. Ele tem também a guarida dos demo-tucanos, que nos últimos meses estão fortes como nunca se viu em anos anteriores.

Do A Gazeta..

Justiça eleitoral ouvirá testemunhas em duas ações do PMDB e de Gilvam Borges contra Davi Alcolumbre

Fraudes em prestação de contas de Davi pode lhe custar o mandato de senador

A desembargadora Stella Ramos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, marcou para 1º de setembro, às 15 horas, inquirição de testemunhas arroladas pelas partes na Representação Eleitoral (RE) do PMDB e de Gilvam Borges contra o senador Davi Alcolumbre (DEM). As informações são do Jornal A Gazeta.

Uma semana depois, dia 8, ela ouve testemunhas das mesmas partes arroladas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), também do PMDB e de Gilvam contra Davi Alcolumbre.

Eleito senador no ano passado com mais de 131 mil votos, Davi Alcolumbre enfrenta acusações de falsificação de documentos e alteração de bem particular, algo configurado como crime no código eleitoral. As principais suspeitas estão nas notas de despesas com o fornecedor L.L.S. Morais-ME, que não possui alvará de localização e funcionamento. As notas fiscais apresentadas seriam de um talão “frio” sem procedência legal.

Tem também a doação do Comitê Financeiro Único – DEM que doou ao então candidato Davi Alcolumbre R$ 153.734,51, dos quais R$ 92.234,51 teriam sido utilizados com notas fiscais sob suspeita. Outros R$ 65.392,74 teriam sido calçados com notas inidôneas. De acordo a denúncia, tais notas fiscais “frias” foram emitidas entre 26 de setembro e 4 de outubro de 2014, o que para o advogado Hercílio Aquino, evidencia a utilização de recursos indevidos e escusos na campanha com tentativa de criar mecanismos para justificar a prestação de contas.

A suspeita aumenta mais quando se verifica a declaração de um auditor fiscal da Fazenda Municipal do Departamento de Tributação da Prefeitura Municipal de Macapá. Ele disse que que a última autorização para a empresa L.L.S. Morais-ME confeccionar os documentos fiscais, foi a de número 0000012318, expedida em 28 de novembro de 2011 para confecção de três talões, contendo 50 folhas cada Macapá (AP), Domingo e Segunda-feira, 30 e 31 de Agosto de 2015 um, com numeração de 000801 a 000950.

Ocorre que, segundo a acusação, o candidato teria utilizado as notas fiscais com a numeração fora da permitida, ou seja, usou notas com a numeração 000978, 000980, 000982, 000985, 000986 entre o período de 26 de setembro a 4 de outubro daquele ano. Também chamou a atenção o fato de a empresa ser do comércio varejista de peças e acessórios de bicicletas e que há tempos estava desativada.

O PMDB e Gilvam Borges afirmam que Davi Alcolumbre apresentou em sua prestação de contas notas fiscais impressas e eletrônicas da mesma empresa (L.L.S. Morais-ME). “Significa dizer que, nos meses de agosto e setembro daquele ano, a empresa emitiu notas fiscais eletrônicas ainda que provada a sua inexistência, pelo fato de inexistir fisicamente sua sede no endereço cadastrado no órgão competente. E assim, utilizou nas vésperas da eleição as notas fiscais originárias de talonário tipo bloco com as numerações. Ora, partindo do princípio de que a empresa existe e possui notas fiscais eletrônicas, obviamente o talonário físico deixa de ter validade, por questão obvia e lógica. Mas não é só isso: o decreto municipal 3.197/2013-PMM, expedido no dia 27 de julho de 2013, já determinava que as empresas compatíveis e semelhantes estariam obrigadas a iniciar a emissão de notas fiscais eletrônicas”, disse o advogado Hercílio Aquino.

Outra irregularidade apontada contra Davi Alcolumbre é a apresentação de nota fiscal de serviços da TV Amazônia LTDA, relativo a material de campanha envolvendo milhares de santinhos, panfletos e folders. A emissora é dirigida Jose (Josiel) Alcolumbre, primeiro suplente e irmão de Davi. Detalhe: a emissão teria sido feita posterior à eleição.

“O Departamento de Fiscalização Tributária certificou que as atividades de serviços de radiodifusão e sonora ou de sons e imagens, serviços afins ou correlatos descritos na nota fiscal 001964, com emissão no dia 26 de outubro, são incompatíveis com o objeto autorizado no cadastro municipal. O documento fiscal (nota 001964) deveria ser utilizado apenas para serviços considerados não tributados, a exemplo de seu objeto principal de radiodifusão”, diz o advogado Hercílio Aquino.

Atualizado em 30/08/2015 - às 13:54..
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Davi pode perder mandato de senador, diz jornal. Davi pode perder mandato de senador, diz jornal. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on domingo, agosto 30, 2015 Rating: 5

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