Saúde Pública: MP-AP promove diálogo entre governador e prefeito.

MP-AP promove diálogo entre o governador Waldez Góes e o prefeito Clécio Luís em busca de soluções para a saúde pública.

Foto: MP-AP.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) promoveu uma reunião com gestores do Governo do Estado (GEA) e Prefeitura Municipal de Macapá (PMM)  - entre o governador Waldez Góes e o prefeito Clécio Luiz Vieira - na tarde desta quinta-feira, 23, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, sob a coordenação do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Alvares. As informações são da assessoria de comunicação do MP-AP.

De acordo com o MP, o encontro foi sugerido pelo promotor de Justiça, André Araújo, titular da Promotoria da Saúde, e contou com a participação do promotor de Justiça, João Paulo Furlan, chefe de gabinete da PGJ e demais gestores do GEA e da PMM.

O MP-AP ressalta que o principal objetivo do encontro, discutidos na reunião, é a viabilidade para colocar em funcionamento a saúde pública do Estado: Hospital Metropolitano e a Maternidade de Parto Normal, que estão com as obras parcialmente concluídas.

O promotor de Justiça, André Araújo, informou da necessidade de intervenção do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Alvares, para que Estado e município de Macapá encontrem uma solução conjunta, a fim de que os dois prédios possam ser finalizados e equipados para melhorar as condições de atendimento à população na rede pública saúde.

“Não temos interesse em judicializar ações contra o Estado e o Município. Todas as denúncias que recebemos na Promotoria da Saúde são oficialmente levadas ao gestor e também são comunicadas aos chefes das unidades e, muitas das vezes solucionadas na própria unidade de saúde. Talvez por isso, o nosso índice de ações na justiça correspondam a apenas 15% da demanda trazida à Promotoria da Saúde”, afirmou André Araújo.

“Não queremos transferir para o Ministério Público a responsabilidade do poder executivo”, disse o governador Waldez Góes (PDT-AP) acrescentando haver disposição do poder executivo estadual para buscar a resolução dos problemas existentes, mas destacou a difícil situação financeira da Secretaria Estadual de Saúde (SESA).

“Este encontro foi muito oportuno porque abordamos o ponto de maior interesse do município que é o hospital Metropolitano. É importante que a gente saia com soluções, porque quanto melhor a saúde do Estado e do município, melhor para todos”, disse o prefeito Clécio Luiz que também manifestou a disponibilidade de toda equipe do poder executivo municipal para melhorar a saúde de Macapá.

Os chefes do executivo estadual e municipal se comprometeram a encontrar soluções, juntamente com os respectivos técnicos da área de saúde para viabilizar o funcionamento da maternidade de parto normal e do hospital metropolitano na maior brevidade possível, com o acompanhamento do Ministério Público.

O Procurador Geral de Justiça, Roberto Alvares, destacou que o propósito maior do gestor deve ser a garantia de todos os princípios constitucionais, independente de orientação política. “Não temos que ver cor na causa pública!”, finalizou o PGJ.
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