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Governo do Estado faz balanço e estende por mais 6 meses a situação de estado de emergência na saúde do Amapá.

Secretário de Estado da Saúde, Pedro Leite, apresentou o balanço dos seis primeiros meses de trabalho; durante o anúncio também foi apresentado o balanço dos seis primeiros meses de trabalho, especialmente no período de 180 dias emergenciais.

Foto: Márcio Pinheiro/Agência Amapá.
O Governo do Estado do Amapá anunciou nesta quarta-feira, 22, a prorrogação da situação de emergência na Saúde pública do Amapá, por mais 180 dias, conforme o Decreto nº 3668/2015. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) permanece com o trabalho para mudar o cenário de desassistência à população e vencer o colapso financeiro instalado.

Durante o anúncio, o secretário de Estado da Saúde, Pedro Leite, apresentou o balanço dos seis primeiros meses de trabalho, especialmente no período de 180 dias emergenciais, bem como as conquistas alcançadas e as dificuldades que ainda existem.

Leite explicou que o motivo da prorrogação do período do estado de emergência foi a situação orçamentária e financeira. Segundo ele, o orçamento deixado para este ano é de R$ 622 milhões, sendo que a gestão passada deixou uma dívida de R$ 333 milhões, consolidados nos últimos quatro anos, dos quais 180 milhões somente no ano de 2014.

"A dívida herdada, aliada ao cenário de crise econômica muito grande que atravessa o país, prejudica os avanços. 75% dos recursos da saúde do Estado vêm da União, parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outra da Média e Alta Complexidade do SUS", disse.

Com o decreto estendido até dezembro deste ano, a Sesa terá maior flexibilidade de negociação com os fornecedores, poderá prorrogar contratos temporários, agilizar o processo de compra de medicamentos e correlatos e buscar auxílio financeiro junto ao Ministério da Saúde. "Nós temos que dar encaminhamento às obras, a contratação de recursos humanos, compras de novos medicamentos, mobílias e correlatos, mas para isso precisamos de tempo", explicou Leite.

Segundo ele, além disso, a secretaria está em fase de construção do Plano Estadual de Saúde 2016-2019, que será apresentado em agosto. Nele estão traçadas as diretrizes técnicas a serem desenvolvidas em curto, médio e longo prazo para sanar os principais gargalos da saúde pública nos próximos quatro anos.

180 dias

Segundo o balanço, os seis primeiros meses de trabalho estiveram voltados à organização da gestão com a consolidação do fluxo de atendimento, regulação de leitos e protocolos, para dar condições ao funcionamento do sistema e geração de recursos por meio dos atendimentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estadual.

"Quando assumimos a gestão, os veículos de comunicação já evidenciavam o caos que encontraríamos na Saúde. Recebemos a pasta sem dinheiro, endividada e com a rede completamente devastada", explicou Pedro Leite, lembrando que encontrou profissionais desestimulados, carência de médicos, desabastecimento de medicamentos e correlatos e equipamentos quebrados.

Na área de Assistência à Saúde, foram abastecidas as farmácias hospitalares com a compra de medicamentos, e, com a reativação do serviço de marcação de consultas, mais de 50 mil pessoas puderam ser atendidas. Serviços de exames como os de endoscopia e ultrassonografia foram reativados, além do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), com investimento até junho de R$5.549.065,98 em passagens áreas e R$ 1.101.381,41 em auxílio financeiro.

Em seis meses, a Sesa realizou 1,5 mil cirurgias ortopédicas e reativou 43 leitos no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), o que possibilitou ampliar a capacidade de internação de 58 para 101 leitos. "Trabalhamos para fazer funcionar os serviços que estavam parados e organizar a gestão", completou o secretário.

Com relação às 21 obras deixadas paralisadas pela gestão anterior, por inadimplência, seis foram retomadas: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Sul e de Laranjal do Jari; a reforma e ampliação dos Hospitais da Mulher Mãe Luzia (HMML) e de Clínicas Alberto Lima (HCAL); o Hospital da Criança e Adolescente e Pronto Atendimento Infantil (HCA/PAI) e o Hospital de Santana estão em pleno desenvolvimento e devem ser concluídas até dezembro deste ano.

Da Agência Amapá de Notícias
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Governo do Estado faz balanço e estende por mais 6 meses a situação de estado de emergência na saúde do Amapá. Governo do Estado faz balanço e estende por mais 6 meses a situação de estado de emergência na saúde do Amapá. Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on quarta-feira, julho 22, 2015 Rating: 5

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