Header AD

Casal Karllana Cordovil e João Pedro de Souza quer que MP investigue caso de prisão ilegal

Defesa do casal Karllana Cordovil de Carvalho e João Pedro de Souza Pouperio entra com representação no Ministério Público para que investigue suposta farsa policial. 


Foto img_doc
O casal Karllana e João Pedro Poperio, presos ilegalmente no dia 25 de junho pela polícia civil paraense, entra com Ação no Ministério Público com pedido de instauração de procedimento para que se investigue o que aconteceu, de fato, no dia da operação dos policiais.

Acusados de fazer tráfico de drogas, os dois são proprietários de um dos bares mais frequentados de Belém do Pará, o 8 Bar Bistrô.

De acordo com a representação, os policiais que prenderam Karllana e João Pedro não informaram à Justiça e nem à imprensa que o casal havia denunciado tentativas de extorsão, e de perseguição policial por conta do bar, inclusive divulgando ações policiais no  Facebook, além de já terem formalizado em momentos anteriores à prisão, denúncias à Delegacia de Crimes Funcionais (DECRIF) e Corregedorias.

A prisão causou ampla repercussão nas redes sociais em Belém do Para, pois o Bar é (ou era) frequentemente visitado por um público que teria engajamento político na vida pública da cidade.

A petição protocolada ao Ministério Público, junto com o despacho de relaxamento de prisão proferida pelo juiz Flávio Leão no dia 29 de junho, desmonta a suposta farsa dos policias, cabalmente.

Eis um trecho do despacho do juiz, Dr. Flávio Leão, da Vara Policial de Belém, contida no pedido do casal para que o MP investigue o caso.
... violação do domicílio e a superveniente apreensão de droga passam a ser ilícita por dois incisos XI e LVI do artigo 5º da Constituição. Como exemplo de visibilidade do flagrante teríamos a visualização de viciados comprando a droga no local a ser adentrado, o cheiro da fumaça das drogas sendo consumida no local, a vigilância do suspeito que tenha comprado drogas em outro ponto e adentrado com elas na residência, e assim por diante. Porém, todos os casos se referem a um flagrante visível e perceptível. No caso dos autos, nada disso ocorreu, o que se tem são apenas duas denúncias anônimas, registradas através do disque denúncia, porém, é importantíssimo ressaltar, todas as duas datadas de muitos dias antes da operação policial. Uma denúncia datada de 05/06/2015, às 00:49 h., e a outra em 16/04/2015, às 23:00 h., sendo que a operação policial ocorreu em 25/06/2015. Portanto, além de denúncias anônimas datadas de dias antes não caracteriza de forma alguma a visibilidade do flagrante, pois o flagrante é o que está ocorrendo naquele momento, casos como estes [da prisão de Karllana e João] são típicos de se pedir medida cautelar à autoridade policial. Ora, se já tinha desconfiança da ocorrência de tráfico na residência e estabelecimento comercial dos presos, seria necessário que algumas diligencias ocorressem anteriormente, como a infiltração de policiais disfarçados como clientes do estabelecimento, a interceptação das comunicações telefônicas, a montagem de campana nas proximidades, etc. E tudo culminaria com o necessário pedido, em tais casos, para que a autoridade judicial expedisse o mandado de busca e apreensão, já convencido o juiz pelas diligencias policiais anteriores de que havia justo  motivo para se realizar a busca no endereço dos presos. Nada disso foi providenciado e vejamos as palavras dos próprios policias que efetivaram a operação para tirarmos alguma conclusão. Disseram o condutor e as testemunhas policiais (todos usando exatamente as mesmas palavras) da seguinte forma no auto do flagrante: “Que ao chegaram ao local eis que foi mantido contato com o casal João Pedro Souza  Poupério e Karllana Cordovil de Carvalho, sendo estes os proprietários do estabelecimento denominado “8 Bar Bistrô”, SENDO JOÃO DETIDO, e solicitado a mulher que prendesse os cachorros da casa ...Que informaram ao casal sobre o disque denúncia e solicitaram permissão para fazer uma revista naquele imóvel, o que foi autorizado..”. Concluimos, portanto, pela leitura do próprio depoimento dos policiais que foram logo prendendo João assim que chegaram ao local, messo antes de iniciar a busca e antes de encontrar qualquer droga ilícita, pois assim os próprio policiais relataram que o detiveram. Atitude muito imprudente e que termina por se tornar suspeita, pois prenderam a pessoa antes de qualquer outra evidência da ocorrência do crime, o que poderia resultar em agravamento da situação dos policiais, caso não encontrado nenhum entorpecente, pois além de terem violado domicílio  da pessoa sem mandado judicial estariam efetivando um prisão completamente ilegal e arbitrário...
Leia a Representação com pedido do casal para que o MP investigue o caso, na íntegra.








Leia mais sobre o caso..
Prisão de casal causa polêmica em Belém do Pará
Jornalista analisa prisão de casal paraense
Donos de bar em Belém são inocentados pela Justiça  


Atualização 06/07/15 às 19:05
___
Casal Karllana Cordovil e João Pedro de Souza quer que MP investigue caso de prisão ilegal Casal Karllana Cordovil e João Pedro de Souza quer que MP investigue caso de prisão ilegal Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on domingo, julho 05, 2015 Rating: 5

SE VOCÊ TEM ALGUMA NOTÍCIA PARA COMPARTILHAR, ENVIE PARA O WHATSAPP (96)98135-3197.


O Diário do Meio do Mundo é um site de jornalismo independente. Contribua para mantê-lo online. Obrigado! Se você não tem uma conta no PayPal, não há necessidade de se inscrever para doar ou assinar, você pode apenas usar qualquer cartão de crédito ou de débito. Para quem prefere fazer depósito em conta: Banco do Brasil; Agência: 2825-8; CC: 219.880-0.


Post AD