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Calúnia e difamação: professor não cumpre acordo judicial e pode ir parar no IAPEN

Juiz manda professor pedir desculpas por caluniar e difamar o senador João Capiberibe (PSB); acordo selado, mas o docente não cumpre e desafia a Justiça.

Uma das montagens fake (falsa) do jornal Folha de S. Paulo atribuída a @Tumucumaque

O internauta Francisco Pereira Lima Júnior, conhecido no Twitter como @Tumucumaq, para não ser condenado pela segunda vez e com isso ir para o regime semi-aberto, fez acordo judicial com o senador Capiberibe.

Na sentença ele deveria postar durante 30 dias, a contar de 02/07, diariamente nas redes sociais a frase: “Peço desculpas ao Senador @joaocapi e aos seus eleitores pelas vezes que os agredi e ofendi nesta rede social”. Porém não cumpriu e pode ser condenado pela segunda vez e cumprir pena no  Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), pois é reincidente, e já fora condenado em outro caso.

Os crimes cometidos pelo professor estão tipificados pelo Código Penal: Calúnia, art. 138, Difamação, art. 139 e Injúria,art. 140.

Leia o que diz o senador no Facebook, sobre o descumprimento do acordo judicial pelo intenauta-professor @Tumucumaque.

Que decepção...professor!

Existem comportamentos humanos que fogem à minha compreensão, o caso do professor Francisco Pereira Lima Júnior é um deles.

O juiz ponderou que ele já tinha uma condenação criminal, que perdera a condição de réu primário, e que no caso de uma nova condenação, na melhor das hipóteses, teria que cumprir pena no semi-aberto do IAPEN, ou seja, a noite perderia a liberdade. Dito isso, propôs e me perguntou se eu aceitaria uma negociação.

Respondi-lhe que, caso eu fosse um anônimo, certamente não mereceria a atenção do professor Francisco e nem seria atingido por agressões caluniosas e difamatórias que divulga quase que diariamente em suas contas nas redes sociais. O que ele propaga a meu respeito é tão grave que constitui crime com pena de prisão prevista no Código Penal.

Mas eu sou um homem público, e tudo aquilo que me atinge, atinge também os meus eleitores, responsáveis pelo mandato que exerço. Daí que, pessoalmente não tenho qualquer animosidade em relação ao professor Francisco, pelo contrário, ele já foi recebido cordialmente em minha casa. Logo, perdoá-lo seria fácil para mim, a questão a exigir maior reflexão, seria saber como reagiriam meus eleitores, também duramente atingidos pela fúria do Professor.

A proposta do juiz me exigia que respondesse de pronto, não havia tempo para consultas. Pensei, pensei, e pensei! Respondi-lhe que sim! Que estava disposto a conciliar, e, se fosse o caso, perdoar as ofensas, em meu nome, e também em nome dos meus eleitores. O Meritíssimo então me pediu uma proposta. Sugeri que o professor Francisco, diariamente, ao longo de trinta dias, em seu twitter, pedisse desculpas a mim e aos meus eleitores. Ele se retirou com seu advogado, dois minutos depois retornou dizendo que sim, que estava de acordo com a proposta. O juiz lavrou a sentença chancelando o acordo.

Os pedidos de desculpas a mim e a meus eleitores, ditados pelo juiz, e acordado em sentença, deveriam ter sido postado por @tumucumaq em sua conta no twitter a partir do dia 02.07, e repetidos diariamente até o dia 03.08, infelizmente isso não aconteceu, o professor Francisco Pereira Lima Júnior não cumpriu o acordo desrespeitando a sentença judicial.

O que fazer num caso desses?

Última atualização: 07/07/2015 às 11:25
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Calúnia e difamação: professor não cumpre acordo judicial e pode ir parar no IAPEN Calúnia e difamação: professor não cumpre acordo judicial e pode ir parar no IAPEN Reviewed by Nezimar Borges/ Ana Maria Marat on terça-feira, julho 07, 2015 Rating: 5

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